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Boletim Nº 82                    Rio de Janeiro, 04/09/2012

DS-RJ inicia processo eleitoral para delegados da base no Conaf 2012


Em assembleia local realizada pela DS/RJ no dia 4 de setembro (foto), no edifício-sede do Ministério da Fazenda, foram aprovadas, por unanimidade, as regras do processo que irá eleger os delegados da base no Congresso Nacional de Auditores-Fiscais (Conaf 2012). O Conaf 2012 está agendado para o período de 20 a 25 de novembro, no Hotel Iberostar, em Salvador (BA).
Os candidatos da DS/RJ devem se inscrever até às 18 horas do dia 10 de setembro, impreterivelmente, através do telefone (21) 3125-3808 (Quele ou Márcia) ou pelo e-mail dsrj@sindifisconacional-rj.org.br (Assunto: Inscrição para Delegado no Conaf 2012), informando a unidade em que exercem suas funções. A DS/RJ poderá participar com até 58 delegados.
Votação – A Assembleia Geral das eleições será instalada no dia 12 de setembro, às 10 horas, permanecendo até o final do processo, com a divulgação dos delegados de base eleitos. A votação, em caráter secreto, terá início no dia 12 de setembro, nas unidades descentralizadas dos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim e Delegacias da Receita em Nova Iguaçu e Volta Redonda. Nesses locais, as urnas estarão disponíveis das 11 horas às 14 horas.
No dia 13 de setembro, a votação será na unidade centralizada do Ministério da Fazenda – que abrange Edifício-Sede, Difis/DRF-RJ-II, Demac, DRF/Barra e DRJ/Ipanema. No Edifício-Sede, o horário de votação será das 10 horas às 17 horas. Nas demais divisões, das 11 horas às 14 horas.
Vagas – Os filiados poderão se candidatar, somente, às vagas disponíveis em uma das unidades. Os candidatos das unidades descentralizadas devem estar lotados e exercendo efetivamente suas funções na respectiva Delegacia ou Alfândega. Essas unidades poderão eleger um delegado para cada dez filiados presentes na Assembleia Geral instalada em cada local de votação.
Antes da abertura da votação na unidade centralizada (Ministério da Fazenda), a DS/RJ irá divulgar o número de vagas ainda existentes. Dessa forma, o eleitor poderá votar em até todas as vagas restantes.
Edital completo – As informações sobre o processo eleitoral estão no Edital de Convocação, abaixo.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA A
REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE DELEGADOS DO CONAF 2012


O Presidente da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro (DS/RJ), no uso da atribuição conferida pelo art. 9, inciso § 2º, I, do Regimento Interno desta Delegacia e, em cumprimento ao disposto no art. 17, III, do Estatuto do Sindifisco Nacional, CONVOCA os (as) filiados (as) efetivos, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA em que se realizará a ELEIÇÃO para delegados do CONAF 2012, que será realizado no período de 20 a 25 de Novembro, no Hotel Iberostar, na cidade de Salvador, Bahia.

1. A Assembleia Geral se instalará às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2012 (quarta-feira), data fixada para o início da Eleição, e permanecerá instalada em caráter PERMANENTE até a conclusão dos trabalhos de Apuração dos Votos e divulgação dos delegados de base eleitos.

2. O direito ao VOTO poderá ser exercido pelos filiados à DS/RJ pessoalmente e nas urnas Eleitorais, vedado o voto por procuração (art.7, parágrafo 4º, do Estatuto do SINDIFISCO NACIONAL).

3. A eleição de delegados do CONAF 2012 dar-se-á por votação secreta, na urna, condicionada à presença, na Assembleia Geral, de 10 (dez) filiados ou fração, para cada Delegado de Base a ser eleito, nos termos do art. 17 do Estatuto do Sindifisco Nacional.

4. Fica garantida às unidades descentralizadas da DRF Nova Iguaçu, Volta Redonda, Portos do Rio de Janeiro e Itaguaí e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro a eleição de 1 (um) delegado de base, na proporção de cada 10 (dez) filiados presentes à Assembleia Geral Extraordinária realizada nos respectivos locais.

5. As mesas eleitorais das unidades descentralizadas têm até às 17:00 horas do dia 12/09/2012 para informar, por telefone, à Delegacia Sindical, o número de delegados eleitos no respectivo local, encaminhando posteriormente a documentação do processo eleitoral por fax, impreterivelmente, até às 12:00 horas do dia 14/09/2012.

6. Imediatamente antes do início de votação da unidade centralizada (Ministério da Fazenda), a Delegacia Sindical fará divulgar o número de vagas de delegados que ainda restou a ser preenchido neste local e, ao eleitor, será facultado votar em até tantas quantas forem as vagas restantes.

7. Para fins deste regulamento, denomina-se vagas restantes o número máximo de delegados de base que a Delegacia Sindical do Rio de Janeiro poderia levar ao CONAF/2012, menos os delegados de base eleitos nas unidades descentralizadas.

8. Segundo o disposto no artigo 17, III, do Estatuto do Sindifisco Nacional, os delegados de base são eleitos entre os filiados efetivos na proporção de 1 por 50, ou fração. Como a Delegacia Sindical possui 2.857 filiados efetivos, poderá eleger no máximo 58 delegados de base (2.857/50 = 57,14).

9. Portanto, o número de vagas restante, a ser divulgado conforme prevê o item 7 do regulamento, é o resultado de 58 menos os delegados de base eleitos nas unidades descentralizadas.

10. O parágrafo único do mesmo artigo 17 condiciona a presença de 10 (dez) filiados ou fração, para cada Delegado de Base a ser eleito. Assim, caso no final da votação se apure que menos de 571 filiados assinaram a lista de presença, serão considerados eleitos, na unidade centralizada, os candidatos que obtiveram mais votos, até o limite de delegados de base que a delegacia sindical poderá enviar ao CONAF/2012.

11. A lista de candidatos a delegados concorrentes nas unidades descentralizadas será composta por Auditores-Fiscais em exercício nas respectivas Delegacias da Receita Federal e Alfândega.

12. As inscrições de candidatos a delegados poderão ser realizadas impreterivelmente até o dia 10/09/2012, às 18:00 horas:
 pelo tel. (21) 3125-3808;
 pelo email: dsrj@sindifisconacional-rj.org.br;

13. Para fins de composição da lista dos candidatos às unidades descentralizadas, no ato da inscrição, o candidato a delegado deverá informar a unidade de exercício.

14. A cédula de votação será rubricada por pelo menos 2 (dois) componentes da mesa, no momento de sua entrega ao eleitor. Após identificar-se para os mesários, o eleitor assinará a lista de votação, receberá a cédula e deslocar-se-á até a urna onde deverá assinalar o seu voto.

15. Serão nulos os votos cuja cédula não esteja rubricada por pelo menos 2 (dois) componentes da mesa, ou contenha outra inscrição, ou qualquer registro além da marcação própria para assinalar a opção de voto. Também será nula a cédula de votação cujo eleitor assinalar votos em número maior que as vagas existentes para a unidade centralizada, conforme estabelece o item 7 do regulamento.

16. É vedado aos candidatos a delegados de base concorrer ao mesmo tempo às vagas das unidades descentralizadas e centralizada.

17. O eleitor terá que optar por qual lista de votação deseja exercer o seu voto, nos candidatos a delegados de base na lista da unidade centralizada ou na lista das unidades descentralizadas. Sendo vedado, por tanto, o exercício de direito de voto nas duas listas.

18. É vedado ao eleitor votar em mais de 01 (uma) urna eleitoral.

19. Se houver candidatos com o mesmo número de votos, a decisão de quem ocupará a vaga de delegado se dará por sorteio, na sede da Delegacia Sindical, às 14:00 horas do dia 14/09/2012.

20. A Delegacia Sindical indicará os membros das mesas eleitorais, preferencialmente entre os mesários que participaram da última eleição para a Diretoria Executiva da DS/RJ.

21. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da Delegacia Sindical.

22. As URNAS ELEITORAIS funcionarão nos locais e horários abaixo relacionados:

URNAS 1 e 2 Saguão do Ministério da Fazenda - Av. Presidente Antônio Carlos,375 – Castelo, no horário de 10:00 às 17:00 horas do dia 13/09/2012;

URNA 3 Alfândega do Porto do Rio de Janeiro - Prédio da Administração – Av. Rodrigues Alves, 81 – Praça Mauá, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 12/09/2012;

URNA 4 Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim) - Prédio da Administração – Ilha do Governador, no horário 11:00 às 14:00 horas do dia 12/09/2012;

URNA 5 DRF - Nova Iguaçu/RJ – Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 220 – 4º andar, Centro, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 12/09/2012;

URNA 6 DRF - Volta Redonda/RJ - Rua Dezesseis, nº 73 – Vila Santa Cecília - RJ, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 12/09/2012;

URNA 7 Alfândega do Porto de Itaguaí, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 12/09/2012;

URNA 8 DIFIS - DRF-RJ-II - Av. 13 de Maio, 13, 26º andar – Centro, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 13/09/2012;

URNA 9 DEMAC – Rua Primeiro de Março nº 4 – Centro, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 13/09/2012;

URNA 10 DRF - Barra - Av. Ayrton Senna, nº 2001 – Barra da Tijuca, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 13/09/2012.

URNA 11 DRJ II - RJ- Ipanema - Rua Barão da Torre, 296 – Ipanema, no horário de 11:00 às 14:00 horas do dia 13/09/2012.


Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.
João Luiz Teixeira de Abreu
Presidente da DS/Rio de Janeiro

 

 

 

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