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07/05/2010-
Metodologia dificulta avaliação da proposta de LOF no CDS e na Assembléia Nacional

A primeira deliberação do Conselho de Delegados Sindicais sobre a Lei Orgânica do Fisco poderá ter conseqüências graves sobre a Assembléia Nacional da próxima semana. O CDS, reunido entre os dias 03 e 05 de maio, em São Paulo, decidiu adotar um texto substitutivo, apresentado pela DEN, como base para a discussão da LOF. Ou seja, um texto novo, diferente tanto da minuta de LOF aprovada pela categoria quanto da proposta apresentada pela administração da RFB.

Para a DS/Rio, que se opôs a essa metodologia, o mais lógico e simples seria tomar por base a proposta da administração, sobre a qual já haviam se debruçado as Delegacias Sindicais, e apreciar as emendas aprovadas previamente nas as assembléias de todo o país. Como o substitutivo da DEN só foi conhecido pelos delegados sindicais e observadores no momento da sua apreciação, foi necessária a leitura de todos os quase 60 artigos para que fossem apresentados destaques para novas emendas. Conclusão: houve uma enorme quantidade de destaques e o CDS foi encerrado sem que se tenha chegado a analisar sequer a metade do substitutivo.

Para a DS/Rio, o debate ficou prejudicado com adoção desse terceiro texto, desconhecido, para ser analisado em um dia e meio. Resta agora saber como a Assembléia Nacional vai fazer para apreciar esse documento, que tem muitas dezenas de emendas não apreciadas e que nem os delegados sindicais tiveram condições de conhecer profundamente. A DS/Rio alerta para o risco de a próxima Assembléia Nacional ser reduzida a mera formalidade homologatória, já que as suas condições para a apreciação da matéria poderá estar comprometida.

No Rio de Janeiro, a AN será realizada no dia 12, exceto na DRJ/Ipanema, onde os colegas vão se reunir na sexta-feira, dia 14. A data oficial da Assembléia, 13 de maio, coincide com o seminário “Previdência Social em debate”, promovido pela DS/Rio.

 

 

 

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