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07/05/2010-
Delegados Sindicais rejeitam “autonomia”

A “autonomia funcional, patrimonial, administrativa, orçamentária e financeira” da RFB foi rejeitada pela ampla maioria dos Delegados Sindicais. Nos debates, foi demonstrado que tal autonomia implicaria na celebração de um contrato de gestão, rejeitado anteriormente tanto pela Fenafisp quanto pelo Unafisco. Mais do que isso, para exercer a autonomia patrimonial, por exemplo, a instituição teria que ser dotada de personalidade jurídica, ou seja, configurar-se como uma autarquia, modelo reiteradamente rejeitado no âmbito do antigo Unafisco. A decisão do CDS, porém, tem força de mera sugestão, já que nenhum ponto foi eleito como essencial ou condicional ao apoio da categoria ao projeto da LOF da administração.

O entusiasmo com o canto de sereia da “autonomia”— sem dúvida, uma palavra que sempre será sedutora ao ouvido desatento ao contextos concretos — chegou a fazer a DEN adotar uma postura mais realista que a do o rei, ou, pelo menos, que a da administração: além de celebrar o “expressivo avanço” (sic) que viu contido na super autonomia, a Direção Nacional quis ir além: propôs alterar o Artigo 1º da LOF para que a RFB passasse a ser “administrativamente subordinada” ao Ministro da Fazenda”, em lugar de “diretamente subordinada”, como consta da proposta da administração”. “Podemos até mudar de posição, mas 10 minutos de discussão no CDS não são suficientes para reverter 10 anos de debate democrático e profundo”, avalia o presidente da DS Rio.

 

 

 

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