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11/05/2010-
Categoria precisa resguardar condições estratégicas para o cargo AFRFB


A garantia do AFRFB como autoridade administrativa e da criação de carreiras distintas para os cargos de auditor e analista, assim como a rejeição de uma “autonomia funcional, patrimonial, administrativa, orçamentária e financeira” da RFB, da figura do acesso imotivado, do compartilhamento de atribuições e dos super poderes propostos para o secretário da Receita são pontos estratégicos para a valorização do auditor-fiscal e o fortalecimento da instituição.

A Assembléia Nacional desta quarta-feira é a oportunidade para que os AFRFB demonstrem sua decisão de assegurar a alteração do projeto da LOF da administração no que diz respeito a esses pontos e condicionar o apoio dos AFRFB ao projeto ao atendimento dessa reivindicação. Embora o Conselho de Delegados Sindicais tenha aprovado a proposta da DEN de não condicionar o apoio ao projeto ao acatamento de pelo menos parte dessas mudanças, a Assembléia Nacional é soberana e pode recolocar o debate e a negociação da LOF no rumo correto.

A LOF é um tema pautado exclusivamente pelos AFRFB. Não faz sentido nos consideramos “atendidos” com uma proposta que, ao invés de valorizar o cargo, como era a idéia original, coloca-o em risco. Seria uma demonstração de fraqueza aceitar “qualquer LOF”, como se não tivéssemos condições de assegurar pelo menos as mudanças de pontos essenciais. E, se não tivermos dentro da nossa Casa, onde teremos?

 

 

 

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