cabecalho.gif









02/03/2018-
Assembleia do Rio aprova contribuição previdenciária sobre bônus
Indicativo reforça as Recomendações do Conaf 2017 para reunificar e fortalecer a categoria


Auditório da ABI (28/2): Adjunto de Assuntos Parlamentares da DS/Rio Luiz Carlos Alves agradece a participação da base na luta contra a reforma da Previdência e defende contribuição previdenciária sobre o bônus. À mesa, diretores Airton Dias (Assuntos de Aposentadoria e Pensões), Robson Lassarot (vice-presidente), Luiz Fernando Del-Penho (Assuntos Jurídicos) e a funcionária Cláudia Rego

Os Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio votaram, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, os 19 indicativos (conheça) encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) à deliberação da assembleia nacional. As votações foram realizadas em todas as unidades da base, com a presença de 389 filiados – 177 ativos e 212 aposentados. O resultado da votação no Rio está nesse quadro.

O indicativo 15, propondo alteração da Lei 13.464/2017 para permitir previsão de incidência de Contribuição Previdenciária sobre o bônus de eficiência para ativos, aposentados e pensionistas, foi aprovado por placar expressivo – 292 votos favoráveis, 30 contrários e 11 abstenções. O indicativo reforça as Recomendações do Conaf 2017 destinadas a reunificar e fortalecer a categoria.

Indicativos – Os indicativos 1 a 12 se referiam a alterações estatutárias debatidas e aprovadas no Congresso Nacional dos Auditores Fiscais (Conaf) ocorrido entre os dias 15 e 20 de outubro de 2017, no Rio de Janeiro. Os indicativos 13 e 14 tratavam da filiação do Sindifisco Nacional a duas entidades – respectivamente, a Federação Nacional dos Auditores-Fiscais das Administrações Tributárias Federal, Estaduais e Distrital (Fenat) e Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa (Rede). O indicativo 15 propôs atuação do Sindicato visando à incidência da Contribuição Previdenciária sobre 100% do bônus de eficiência para ativos, aposentados e pensionistas. Por fim, os indicativos 16 a 19 diziam respeito a importantes recomendações oriundas também do Conaf 2017.

Discordâncias – Em cada unidade, a diretoria da DS/Rio explicou por que tinha posicionamento contrário aos indicativos 4, 9, 10, 13 e 14. O indicativo 4 retiraria da assembleia nacional o poder de deliberar sobre a totalidade das aplicações de receitas extraordinárias e recursos originados de ingressos eventuais no Sindicato, como ocorre hoje. O indicativo 9 gera despesas adicionais desnecessárias para o Sindicato. O indicativo 10 é um complemento do indicativo 4. Os indicativos 13 e 14 tratam de filiações a entidades que não reforçam a atuação do Sindifisco Nacional.

Enap – O diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Airton Dias lembrou aos colegas que o IV Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas (Enap) será realizado de 20 a 24 de maio, em Águas de Lindoia (SP). Em breve, a DS/Rio divulgará informações sobre a participação dos filiados no evento.

Justa homenagem


Por solicitação do Auditor-Fiscal aposentado Paulo Bouças, o plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à colega Ana Mary da Costa Lino Carneiro (foto), falecida no dia 19 de fevereiro, aos 89 anos. Ana Mary teve atuação destacada em defesa dos interesses da categoria e do cargo, integrando as diretorias da DS/Rio (Assuntos Jurídicos, no biênio 1999/2001) e do Sindifisco Nacional (na época, Unafisco Sindical), na pasta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas (2001/2002) e como vice-presidente da Diretoria Executiva Nacional (2003/2005). Participou, ainda, de instituições voltadas para os direitos da sociedade civil, como o Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seccional RJ, atuando na Comissão de Direitos Humanos daquela entidade.

 

 

 

Imprimir
   

 

 

 

Rua Debret, 23 sala 711/716 - Centro - Rio de Janeiro - CEP.: 20030-080
Tel: (21) 3125-3800 - Fax:(21) 3125-3805
Rua da Quitanda, 30 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011-030
Tel.: (21) 2507-6063 (fax) © 2009 sindifisconacional-rj.org.br – Todos os direitos reservados.