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27/04/2018-
Reforma Tributária
Lançamento do Manifesto da “Reforma Tributária Solidária” lota salão nobre da Câmara
DS/Rio compareceu à solenidade, que reuniu representações de diversos setores da sociedade civil



Lançamento em Brasília (25/04). A partir da esq., Auditores-Fiscais José Arinaldo Gonçalves Ferreira (presidente da Afiperj), Leila Signorelli (vice-presidente Comunicação Social da Anfip) e Robson Guedes Lassarot (vice-presidente da DS/Rio)

As bases para a realização de uma reforma tributária capaz de minimizar a desigualdade social do País foram consolidadas no dia 25 de abril, com o lançamento do Manifesto (conheça) do projeto Reforma Tributária Solidária. Menos Desigualdade, Mais Brasil, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A DS/Rio – que apoia a iniciativa e debateu o tema em seminário ocorrido no dia 9 de abril, em sua sede social – participou da solenidade, representada pelo vice-presidente Robson Guedes Lassarot.

Manifesto – Em 56 páginas, o documento que embasa o projeto é resultado de um trabalho da Anfip e da Fenafisco com dezenas de especialistas. Coordenados pelo professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, os estudiosos apresentam propostas para a remodelagem do nosso sistema tributário, visando à promoção do nosso desenvolvimento com igualdade social.

Injustiça – Na solenidade, o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, ao se referir à injustiça tributária existente no Brasil, destacou que o governo, em lugar da pretensa economia de R$ 40 bilhões com a reforma previdenciária, pode economizar R$ 80 bilhões, bastando tributar os lucros e dividendos das camadas sociais mais elevadas. E afirmou, ainda: “Sabemos que enfrentaremos muitas resistências. Mas, não vemos outro caminho, se não uma verdadeira reforma no sistema tributário do país”.

Desigualdades – O coordenador do projeto, professor Eduardo Fagnani, afirmou que o Brasil só perde em desigualdades para a África do Sul. Segundo o economista, esse cenário será modificado “somente com desenvolvimento, fortalecendo o gasto social, tributando renda e propriedade, diminuindo a tributação sobre o consumo, estabelecendo o equilíbrio federativo, incorporando a tributação ambiental, além de pensar na questão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)”.


Evento teve o apoio de diversas entidades representativas da sociedade civil e de parlamentares

Eleições – A Anfip pretende que o tema seja debatido pela sociedade civil. Nesse sentido, a divulgação do Manifesto contará com o apoio de representações oficiais, como sindicatos, movimentos sociais e entidades profissionais.

A Anfip também reivindica que seja incorporado ao debate eleitoral de 2018 e, para tal, está encaminhando o documento aos presidenciáveis. “Vamos falar daquilo que pode resolver todas as mazelas do povo brasileiro, que é um sistema tributário justo, solidário e com equidade”, disse o presidente da Anfip.

Apoio parlamentar – O lançamento do projeto contou com a presença de parlamentares que se declaram favoráveis à reforma tributária. Foram eles: deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da Comissão da Reforma Tributária; Alice Portugal (PCdoB/BA); deputado Felipe Bornier (líder do PROS); Ivan Valente (PSOL/SP); Glauber Braga (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Weliton Prado (PROS/MG), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Bohn Gass (PT/RS), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Érika Kokay (PT/DF), Átila Lira (PSB/PI), Izalci Lucas (PSDB/DF), Felipe Maia (DEM/RN), Zenaide Maia (PHS/RN), José Silva (SDD/MG), Paulo Foletto (PSB/ES), Soraya Santos (PR/RJ), Henrique Fontana (PT/RS), Júlio Cesar (PSD/PI), Tenente Lúcio (PR/MG), Jô Moraes (PCdoB/MG), Lincoln Portela (PR/MG), Capitão Fábio Abreu (PR/PI), André Amaral (PROS/PB) e Arlindo Chinaglia (PT/SP). Também estiveram presentes os senadores Fátima Bezerra (PT/RN) e Hélio José (PROS/DF) e o vice-presidente do PPL, João Vicente Goulart. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB/CE), enviou mensagem aos organizadores do evento.


Divulgação – A Reforma Tributária Solidária já está nas redes sociais, por meio do Facebook, Instagram e Twitter da Anfip, sendo possível assistir ao vídeo e flashes do lançamento. Os materiais também estão no site: www.reformatributariasolidaria.com.br.



Próximas etapas

- Lançamento do documento A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas, no primeiro dia do Fórum Internacional Tributário, em São Paulo, entre 4 e 6 de junho de 2018

- Apresentação das propostas reunidas no documento A Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate, que será divulgado no início de agosto de 2018

* Com informações da Anfip (https://www.anfip.org.br/noticia.php?id_noticia=23194). Fotos: Anfip.

 

 

 

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