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07/09/2018-
Segurança interna
DS/Rio solicita informações sobre segurança do Palácio da Fazenda

O incêndio no Palácio da Quinta Boa Vista, que destruiu cerca de 90% do acervo do Museu Histórico, no dia 2 de setembro, expôs à sociedade brasileira o real estado de conservação do patrimônio público pertencente à União.

O Palácio da Fazenda não escapa a essa realidade. Nos dias 22 e 23 de agosto, no horário do expediente, ocorreram curtos circuitos nas instalações elétricas da sala 327, onde fica a Disit/SRRF07, interrompendo as atividades dos servidores. As dependências foram interditadas por até o dia 28 de agosto, mas o receio dos colegas permanece. Afinal, os problemas internos do nosso prédio são antigos e já causaram acidentes - um deles, com óbito.

Há alguns anos, a DS/Rio cobra, junto à Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro (SAMF/RJ), informações sobre a estrutura interna do edifício-sede, além de reivindicar providências para tornar o ambiente laboral mais seguro. No entanto, as possíveis soluções esbarram em longos processos de licitação, recursos insuficientes e impasses diversos que interrompem ou inviabilizam as obras.

A ocorrência na sala da Disit e, poucos dias depois, o incêndio no Museu Nacional, levaram a diretoria da DS/Rio a enviar nova correspondência à SAMF, no dia 5 de setembro.

Na Carta 017/2018 - DS/RJ (reprodução abaixo), encaminhada à Superintendente de Administração Maria Angela Moura Carnaval, estão listados os principais itens que geram receio em todos os que trabalham no Palácio da Fazenda.

Abaixo, a íntegra da correspondência da DS/Rio à SAMF/RJ.

"Carta nº 017/2018 - DS/RJ

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2018.

Ilmª Sra.

Maria Angela Moura Carnaval

Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro

Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - Sala 1114

samf.rj.samf@fazenda.gov.br

N E S T A

Assunto: Informações sobre curto circuito na DISIT/SRRFp7 (22-23/08/2018) e atuais condições de segurança interna do Palácio da Fazenda

Prezada Senhora:

Nos dias 22 e 23 de agosto deste ano, no horário do expediente, ocorrências relacionadas às más condições de conservação das instalações elétricas do prédio do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro assustaram Auditores-Fiscais que trabalham no local.

Segundo relatado à diretoria desta Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional, um curto circuito na sala 327, onde funciona a DISIT/SRRF07, assustou os servidores lotados naquelas dependências, provocando a sua interdição no período de 23 a 28 de agosto. Consta, ainda, que a instalação elétrica já foi refeita, mas a origem do curto circuito permanece desconhecida.

Ocorrências semelhantes, atribuídas à má conservação das instalações do Palácio da Fazenda, não são novidade para os integrantes desta direção sindical.

Em diferentes ocasiões, encaminhamos correspondências à Superintendência da 7ª Região Fiscal, solicitando esclarecimentos e também providências necessárias. Via de regra, nossas solicitações esbarravam na burocracia de Estado, que tantas vezes retarda as soluções imprescindíveis à preservação do patrimônio global existente em nossos órgãos públicos - compreendidos, aí, os elementos humanos, materiais e culturais.

Impactada pelo incêndio que destruiu o Palácio da Quinta da Boa Vista, no dia 2 de setembro de 2018, consumindo cerca de 90% do acervo do Museu Histórico Nacional, e consciente de que convivemos diariamente com risco semelhante no Palácio da Fazenda, a diretoria da DS/Rio do Sindifisco Nacional recorre a V.Sª a fim de obter esclarecimentos sobre a(s) causa(s) do curto circuito ocorrido na sala da DISIT/SRRF07.

Na oportunidade, solicitamos também informações sobre as providências e/ou obras em curso nas dependências do nosso local de trabalho, especialmente quanto aos itens relacionados abaixo, que geram grande preocupação em nossos filiados:

® certificação emitida pelo Corpo de Bombeiros atestando o cumprimento dos requisitos de segurança para edificações do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Decreto 897/76) e legislações complementares

® estudo técnico sobre o estado das instalações elétricas e sua capacidade para suportar a demanda originada pelos novos equipamentos

® manutenção dos elevadores

® condições de manutenção e utilização dos extintores de incêndio

® condições de acesso e utilização das portas de saída de emergência

® número atual e número ideal de agentes internos de combate a incêndio (brigadistas)

® treinamento periódico dos servidores e funcionários em evacuação de emergência

® iluminação dos corredores e demais locais de trânsito interno

® iluminação de emergência em todos os andares

® condições da fachada e perspectiva de troca da atual rede protetora externa

No aguardo do pronunciamento de V.Sª, agradecemos desde já e subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Marcílio Henrique Ferreira

Presidente do Sindifisco Nacional

Delegacia Sindical do Rio de Janeiro"

 

 

 

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