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18/10/2018-
Segurança interna
Administração responde questionamentos sobre Palácio da Fazenda


Palácio da Fazenda (RJ). Prédio histórico precisa de obras estruturais e adequações nas instalações

Por meio do Ofício SEI nº 180/2018 (conheça), a SAMF/RJ (Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro) respondeu aos questionamentos da DS/Rio sobre as condições estruturais do Palácio da Fazenda e as providências em andamento para aumentar a segurança interna, do prédio e das pessoas que o utilizam, diariamente.

As preocupações - recorrentes - da DS/Rio foram externadas na Carta nº 017/2018, de 05/09/2018 (ver Agente Fiscal Nº 105, de 06/09/2018).

Abaixo, o resumo das respostas encaminhadas pelo Superintendente Substituto Davi Oliveira da Silva, no Ofício SEI nº 180/2018 (conheça).

- Certificação emitida pelo Corpo de Bombeiros atestando o cumprimento dos requisitos de segurança para edificações do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Decreto 897/76) e legislações complementares

De acordo com a SAMF/RJ, o Projeto Básico de Segurança Contra Incêndio e Pânico - que atende às exigências do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro - consta do escopo do Projeto de Modernização do Edifício Sede do MF/RJ contratado com uma empresa. As plantas das instalações foram entregues em 18/09/2018, "para análise e comentários da Comissão de Fiscalização". Outros pontos do escopo do Projeto também estão em análise pela Comissão, sendo que o prazo de vigência contratual do Projeto de Modernização termina em 26/07/2019, "quando estarão recebidos todos os Projetos Básicos objetivando futura contratação da(s) obra(s)".

- Estudo técnico sobre o estado das instalações elétricas e sua capacidade para suportar a demanda originada pelos novos equipamentos

Os curtos circuitos na sala 327, foram atribuídos à "adição de equipamentos, que são colocados em funcionamento sem que se solicite aumento de carga ou redistribuição de carga por fase".

A SAMF/RJ solicitou que a empresa encarregada da manutenção predial fizesse nova instalação elétrica, o que "proporcionou melhor distribuição de energia, evitando sobrecarga nos circuitos elétricos daquelas instalações". Solicitou, ainda, a "verificação do dimensionamento dos disjuntores elétricos de proteção dos aparelhos de ar condicionado".

- Manutenção dos elevadores

Conforme a SAMF/RJ, todos foram modernizados e têm manutenção preventiva e corretiva, a cargo da empresa que instalou os equipamentos, "com garantia de 36 meses, a contar do recebimento definitivo dos serviços, em vias de ser homologado".

- Condições de manutenção e utilização dos extintores de incêndio

A recarga de todos os extintores foi concluída em abril de 2018.

- Condições de acesso e utilização das portas de saída de emergência

Segundo a SAMF/RJ, o prédio possui um acesso (entrada/saída) de pedestres na Avenida Antonio Carlos e dois acessos (entrada/saída) de pedestres, portadores de necessidades especiais e veículos pelos portões de garagem, na Rua Debret.

- Número atual e número ideal de agentes internos de combate a incêndio (brigadistas)

A SAMF/RJ afirma que "a Equipe de Brigada existente é fruto de uma licitação, atendendo às necessidades do Edital".

- Treinamento periódico dos servidores e funcionários em evacuação de emergência

Segundo a SAMF/RJ, "existe um Plano de Escape elaborado pela empresa contratada, porém a Brigada Voluntária ainda não foi constituída por problemas de participação de servidores voluntários".

- Iluminação dos corredores e demais locais de trânsito interno

Eletricistas da empresa contratada realizam "serviços de troca de lâmpadas e reatores, sempre que necessário e demandado pela Administração Predial". A fim de reduzir consumo e custos com manutenção, as lâmpadas fluorescentes são trocadas por lâmpadas de LED, "quando possível".

- Iluminação de emergência em todos os andares

A SAMF/RJ esclarece que a iluminação de emergência, a sinalização e a detecção contra incêndio constam de "estudo de prioridades que se acha em andamento". A empresa contratada para o Projeto de Modernização irá "apresentar uma estimativa de custo para o Projeto de Detecção [contra incêndio]", para que "possamos obter a reserva de recursos para o próximo Exercício de 2019 e colocarmos em prática a contratação do serviço".

A iluminação de emergência, bem como a sinalização e a detecção contra incêndio ...

- Condições da fachada e perspectiva de troca da atual rede protetora externa

A SAMF/RJ informa que o contrato de locação da estrutura do apara lixo terminou no mês de julho. Por isso, a empresa iniciou, em 17/09, a retirada da tela de proteção, estrutura dos andaimes e passarela de proteção do apara lixo no entorno do prédio.

Após Pregão Eletrônico, foi homologada a contratação de outra empresa para "a montagem e instalação de nova proteção para as fachadas". Essa proteção ficará instalada até a contratação da obra de Reforma das Fachadas, cujo projeto básico consta também do escopo do Projeto de Modernização do Edifício Sede do MF/RJ, citado no início da matéria.

 

 

 

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