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09/04/2019-
Reforma da Previdência
Entidades visitam integrante da Comissão de Finanças e Tributação


Gabinete do deputado no Rio (8/4). A partir da esq., Alcimar Batista (Asfoc-SN), Manoel Aires (DS/Rio), Alberto Balassiano (Seaerj), Welington Cruz e Edna Rosa (Sindisep-RJ), Luiz Antonio Barreto (Sincaf), Lívia Batista Valle da Rocha (Sinait-DS/RJ)), dep. Federal Vinicius Farah e Sergio Abreu (DS/Rio)

A DS/Rio, juntamente com entidades representativas dos Servidores Públicos no Movimento Frente Rio em Defesa da Previdência Social, realizou trabalho parlamentar com o deputado Federal Vinicius Farah (DEM), no dia 8 de abril, para exposição de motivos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 (conheça), com o respaldo de dados e artigos técnicos.

O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, foi bastante receptivo à visita, demostrando conhecer bem a matéria – inclusive, o estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os efeitos nefastos da capitalização previdenciária privada no mundo (resumo do estudo).

Segundo ele, a PEC 6 “atropela de forma clara diversos preceitos já garantidos” aos cidadãos e, por esse motivo, entende que o texto, “do jeito que está”, não irá avançar. Mas, como ex-prefeito e empreendedor da iniciativa privada, declarou ser favorável às alterações que beneficiem os municípios brasileiros falidos – “mas, muito diferentes do que o ministro Paulo Guedes prega”.

Audiências – O deputado Farah recomendou que os integrantes da Frente Rio agilizem o trabalho parlamentar. Nesse sentido, sugeriu que as representações sindicais solicitem audiência conjunta à Comissão de Finanças de Tributação, para exposição técnica dos argumentos contrários à PEC 6. Dessa forma, irão se antecipar na difusão das informações e atingir todos os integrantes da Comissão, de uma única vez.

“Quando o texto da PEC sair da Comissão de Constituição e Justiça, obrigatoriamente irá para a Comissão de Finanças e Tributação. São pessoas que conhecem a matéria e estão abertas a informações de natureza tributária”, afirmou.

Da mesma forma, sugeriu que as entidades sindicais solicitem audiência com a bancada fluminense no Congresso, pois poderão se dirigir a todos, ao mesmo tempo. Ele se prontificou a entregar a solicitação pessoalmente ao líder da bancada, deputado Federal Hugo Leal (PSC).

Os representantes sindicais presentes à reunião aprovaram as sugestões do deputado Vinicius Farah. À tarde, os ofícios solicitando as duas audiências foram encaminhados ao parlamentar, para o devido agendamento.

Entidades – Compareceram ao gabinete de Vinicius Farah representantes das seguintes entidades: Sindifisco Nacional-DS/Rio (Manoel Aires e Sergio Abreu); Sinait-RJ (Lívia Batista Valle da Rocha); Sindisep-RJ (Edna Rosa e Wellington Cruz); Alcimar Batista (Asfoc-SN); Luiz Antonio Barreto (Sincaf) e Alberto Balassiano (Seaerj - Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro).

 

 

 

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