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04/06/2019-
Reforma da Previdência
Entidades do Rio debatem riscos da PEC 6 com deputado do PSL



DS/Rio (3/6). A partir da esq., Auditor-Fiscal Sergio Abreu (DS/Rio), Daniel Pereira (Sinait-DS/RJ), Assessor Parlamentar Kléber, Olavo Porfírio (DS/Rio), dep. Federal Lourival Gomes (PSL-RJ), Alexandre Teixeira (DS/Rio), Ulisses Sylva (Movimento Unificado em Defesa dos Servidores Públicos Municipais), Luiz Antonio Barreto (Sincaf), Raul Bittencourt Pedreira (Sindisep-RJ) e Marcílio Henrique Ferreira (Anfip-RJ)

Em reunião realizada na Sede Quitanda da DS/Rio, no dia 4 de junho, representantes de diversas entidades de servidores públicos - federais, estaduais e municipais - lotados no Rio de Janeiro, vinculadas ao MovRio (Movimento Rio contra a Reforma da Previdência), receberam o deputado Federal Lourival Gomes (PSL-RJ), para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da Reforma da Previdência.

O parlamentar recebeu publicações técnicas que abordam os riscos da PEC e assistiu ao vídeo (assista) "A Capitalização destrói a Previdência", da Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais). Foram exibidos, ainda, trechos da apresentação do economista Guilherme Santos Mello, do Instituto de Economia da Unicamp, na Câmara dos Deputados, em 29 de maio, sobre as distorções entre a realidade do sistema previdenciário social e público e o que vem sendo divulgado à sociedade, como forma de convencimento a favor da PEC 6.



Os representantes das entidades também se posicionaram sobre as aposentadorias no Serviço Público, lembrando que, com a criação do Funpresp, todos os que ingressaram a partir de 2013 serão aposentados no mesmo patamar do regime geral.

Perdas - Quanto aos impactos negativos da PEC 6, serão ainda mais sentidos pelos idosos e as novas gerações.

Entre outros aspectos, os participantes da reunião citaram as graves perdas econômicas para os pequenos municípios, cujas economias sobrevivem basicamente através do consumo de bens e serviços originados pelos proventos dos aposentados; a falta de recursos para o pagamento das aposentadorias, no futuro, uma vez que a capitalização privada é individual, e não coletiva e solidária; a possibilidade de aposentados pagarem cotas extras, caso não haja recursos suficientes para os seus proventos; a inexistência de investimentos para a criação de novos empregos formais, a fim de movimentar a economia e alimentar o sistema da previdência social; os privilégios tributários dos "super ricos", devido à legislação atual; a posição do sistema financeiro como único beneficiado, caso a PEC 6 seja aprovada.

Receptividade - O parlamentar foi bastante receptivo às colocações e se comprometeu a estudar o material técnico, juntamente com o seu assessor Kléber, que o acompanhou no encontro. O deputado afirmou, ainda, que mesmo pertencendo à base governista, está aberto ao diálogo e disposto a ouvir "ideias diferenciadas".

Os representantes das entidades avaliaram a reunião como "bastante proveitosa", além de ser a primeira oportunidade de expor, a um membro da bancada governista, propostas alternativas à PEC 6, "que não temos espaço para mostrar".

Entidades - Compareceram ao encontro representantes das seguintes entidades: Sindifisco Nacional-DS/Rio (diretores Alexandre Teixeira e Olavo Porfírio, e apoiador Sergio Abreu), Anfip-RJ (Marcílio Henrique Ferreira), Movimento Unificado em Defesa dos Servidores Públicos Municipal (Ulisses Sylva), Sindisep-RJ (Raul Bittencourt Pedreira), Sincaf (Luiz Antonio Barreto) e Sinait-DS/RJ (Daniel Pereira).

 

 

 

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