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16/11/2019-
Auditores-Fiscais analisam modelo e propostas da “Nova RFB”


Mesa de abertura (12/11). A partir da esq. AFRFB Ricardo Honczar (DS/Campos dos Goytacazes), Alexandre Teixeira (presidente da DS/Rio), Cleber Magalhães (1º vice da DS/Rio) e Natalia Nobre (DS/Ceará)

O modelo gerencial adotado pela Administração Central da Receita Federal do Brasil – e que vem sendo gradativamente implantado em todas as áreas da instituição, nesta década –, tem origem no ideário neoliberal e se coaduna com os objetivos da iniciativa privada, em sua finalidade de gerar pelo lucro financeiro, em contraposição à natureza do Serviço Público, que é um instrumento do Estado para a promoção do bem-estar social.

Atuando nesse ambiente institucional, no qual as metas gerenciais estão pautadas pelo tempo de execução dos processos, em detrimento da qualidade da análise técnica, os AFRFB convivem com uma nova realidade que transforma e impacta não somente a execução do seu trabalho, mas as suas expectativas funcionais e pessoais.


A partir da esq., AFRFB Ricardo Honczar, Cleber Magalhães e Natália Nobre

Tese – No painel “A Nova Receita Federal”, realizado pela DS/Rio no dia 12 de novembro, os filiados presentes conheceram trabalhos desenvolvidos pelos colegas Cleber Magalhães (1º vice da DS/Rio), Natália Nobre (DS/Ceará) e Ricardo Honczar (DS/Campos dos Goytacazes) sobre as transformações no mundo do Trabalho e na administração tributária.

Nesse sentido, o AFRFB Cleber Magalhães apresentou uma síntese da sua tese de doutorado “Novo Trabalhador – Novo Servidor: A criação do Auditor-Fiscal pós-fordista na Receita Federal do Brasil”, que aborda o neoliberalismo, o “neo-gerencialismo” e o “novo servidor”. As informações da tese contribuíram para as análises do Grupo de Trabalho sobre Reforma Administrativa da Receita Federal.



Auditores-Fiscais Ricardo Honczar (DS/Campos dos Goytacazes) e Natália Nobre (DS/CE) apresentaram as conclusões dos GT

Grupos de Trabalho – Integrados por Auditores-Fiscais representantes de cada Região Fiscal, os GT sobre Desconcentração do Poder Decisório e de Reforma Administrativa da Receita Federal foram constituídos a partir de uma proposta da DS/Pará, aprovada na reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) de fevereiro deste ano.

No painel promovido pela DS/Rio, as conclusões do GT de Desconcentração de Poder foram apresentadas pela Auditora-Fiscal Natália Nobre (DS/CE). A colega também participou da apresentação das conclusões do GT sobre Reforma Administrativa da Receita Federal com o colega Ricardo Honczar (DS/Campos dos Goytacazes).

Reforma – A formação do GT da Reforma Administrativa foi aprovada no CDS de abril deste ano e referendada em Assembleia Nacional (11/6/2019). Os estudos do GT foram viabilizados por meio de reuniões setoriais nas unidades da RFB, nas quais os participantes identificaram e sistematizaram os impactos negativos da Reforma Administrativa para o Órgão. Essas informações foram consolidadas e entregues à Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, para encaminhamento à Administração Central da RFB.

No CDS de setembro, o 1º vice da DS/Rio, Cleber Magalhães apresentou proposta, aprovada em assembleia local da base, sobre a manutenção do GT sobre Reforma Administrativa da Receita Federal, para acompanhar os desdobramentos desse trabalho. A proposta da DS/Rio não foi votada por falta de quórum.

Documentos – A seguir, os documentos apresentados no painel “A Nova Receita Federal”. Conheça e divulgue!

– Tese de doutorado “Novo Trabalhador – Novo Servidor: A Criação do Auditor-Fiscal pós-fordista na Receita Federal do Brasil” (conheça)

– Conclusões dos Grupos de Trabalho sobre Descontração do Poder Decisório e sobre a Reforma Administrativa da RFB (aprovadas pelo CDS de maio/2019):

1) Apresentação GT Desconcentração do Poder Decisório (conheça)

2) Apresentação GT Reforma Administrativa (conheça)

3) Relatório GT Reforma Administrativa (conheça)

4) Propostas GT Reforma Administrativa (conheça)

5) Anexos ao Relatório GT Reforma Administrativa (conheça)

 

 

 

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