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29/09/2020-
Plano de Retomada
Delegacias Sindicais apontam riscos do trabalho presencial na 7ª RF


Reunião na Superintendência da 7ª RF (28/9). A partir da esq., Alfredo Antonio Castanheira (DS/Campos dos Goytacazes), Leonardo Picanço (DS/Niterói), os superintendentes Regionais Ricardo Muniz de Figueiredo (Adjunto), Flavio José Passos Coelho (Titular) e Fábio Cardoso do Amaral (Adjunto), Luciano Zamilute (DS/Espírito Santo) e Alexandre Teixeira (DS/Rio de Janeiro)

Dirigentes das Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes e Espírito Santo, que representam os filiados lotados na jurisdição da 7ª Região Fiscal, se reuniram no dia 28 de setembro com o superintendente Regional Flavio José Passos Coelho e os Adjuntos Fábio Cardoso do Amaral e Ricardo Muniz de Figueiredo, para externarem posicionamento conjunto sobre os riscos do retorno ao trabalho presencial, conforme prevê o planejamento institucional denominado "Plano de Retomada".

Os representantes sindicais manifestaram preocupação com a possibilidade do retorno obrigatório ao trabalho presencial até dezembro de 2020, excluídos os servidores enquadrados na categoria de "risco direto" e aqueles que aderirem ao teletrabalho.

Argumentos - Na avaliação dos dirigentes sindicais, se o próprio Ministério da Economia reconhece o ganho de produtividade e a economia de recursos com a adoção do trabalho remoto (home office), não há razão para o retorno obrigatório ao trabalho presencial até a disponibilização de vacina contra a Covid-19.

Além disso, a adoção de medidas preventivas no ambiente de trabalho são insuficientes diante do elevado risco de contaminação pelo uso de transporte público. Destacaram, ainda, o recrudescimento da pandemia na 7ª RF, com destaque para alto índice de ocupação de leitos hospitalares no Rio de Janeiro, que atingiu a marca crítica de 87%, conforme dados da Fiocruz.

Orientação - Os administradores regionais ressaltaram que o "Plano de Retomada" é "apenas um planejamento", necessário para que a Receita Federal possa se organizar a fim de "oferecer a maior segurança possível aos seus servidores". Por isso, está sujeito a alterações em função da evolução da pandemia e da expedição de normas restritivas estaduais ou municipais.

Destacaram, ainda, que o processo de retorno ao trabalho presencial é uma orientação da administração central. Assim sendo, o fato de a 7ª RF ter desenvolvido modelos/instrumentos para aperfeiçoar esse planejamento - fato lembrado pelos representantes sindicais - não significa que a administração regional esteja liderando o processo ou tenha a intenção de se adiantar na sua execução.

Compromisso - No encerramento do encontro, o superintendente Regional reafirmou o compromisso assumido com os diretores da DS/Rio Alexandre Teixeira (presidente) e Cleber Magalhães (1º vice), em reunião realizada no dia 31 de julho, de conciliar, na medida do possível, o interesse da administração com o dos Auditores-Fiscais. Afirmou, ainda, que repassará à administração central o posicionamento dos dirigentes sindicais, bem como os argumentos apresentados sobre a continuidade do trabalho remoto visando à preservação da saúde dos Servidores da RFB.

 

 

 

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