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08/10/2020-
PEC 32
Webinar da DEN nesta quinta-feira (8) debate proposta de reforma administrativa

detalhes
Nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, às 16h, o Sindifisco Nacional promove seminário online (webinar) sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, da Reforma Administrativa, enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

O debate online será transmitido ao vivo no site do Sindicato, com acesso através desse link. Os filiados também poderão interagir com os palestrantes pela plataforma Zoom.  

Foco  Conforme comunicado da DEN (Diretoria Executiva Nacional), o seminário terá como foco os riscos dessa proposta de Reforma Administrativa para os Auditores-Fiscais e para o Serviço Público. Também serão debatidas estratégias e ações de enfrentamento às ameaças contidas na PEC 32.

Presenças  O evento terá a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, do vice Ayrton Bastos e dos diretores de Assuntos Parlamentares, George Alex Lima de Souza e Marcos Assunção. O advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, que atua como assessor da Diretoria Nacional de Assuntos Parlamentares, também participará do debate.

Posicionamento  No Agente Fiscal Nº 162 (14/9/2020), a diretoria da DS/Rio manifestou o seu posicionamento contra a PEC 32, cujo real objetivo é promover o desmonte do Serviço Público, com repercussões gravíssimas para o Estado brasileiro.

Assim sendo, decidiu apoiar a campanha nacional liderada pela Frente Parlamentar Mista de Defesa do Serviço Público (conheça) para divulgar os reais motivos da PEC 32.

Vídeo  Nesse sentido, a Frente Parlamentar produziu um vídeo (assista) elencando as principais premissas da proposta do governo. Entre outros pontos, essa PEC prevê: redução de salários; extinção de carreiras; congelamento de progressões; fim do direito à estabilidade dos concursados.

Carreiras  Caso a matéria seja aprovada, haverá séria redução ou mesmo retirada da participação do Estado em áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que irá privilegiar empreendimentos da iniciativa privada. Além disso, algumas carreiras serão gravemente atingidas, enquanto outras manterão seus direitos e benefícios.

Consciência  A diretoria da DS/Rio entende que o rumo do debate não se resume a apontar os Servidores que serão penalizados ou poupados dos efeitos nocivos da PEC 32. O foco deve estar no desmantelamento gradual e ordenado do Estado, inclusive com adoção da estratégia de jogar umas carreiras contra as outras. O Serviço Público é essencial para a manutenção do bem-estar social e seus integrantes devem ter consciência da sua relevância em cada área de atuação.



 

 

 

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