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26/01/2021-
Alfândega do Porto
DS/RJ e outras representações tratam de possível mudança da sede do Porto com autoridades da Receita Federal


Representantes da DS/RJ do Sindifisco Nacional, da Abafia e do Sindireceita estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 25/01/2021, com o Superintendente da 7ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Flavio José Passos Coelho, e com o Superintendente-Adjunto, Auditor-Fiscal Ricardo Muniz de Figueiredo, para tratar da possível transferência dos colegas lotados no Porto do Rio de Janeiro para uma nova sede, localizada na Rua Primeiro de Março, no edifício que já abriga atualmente a Demac/RJO. Participou também da reunião o novo Delegado da Alfândega do Porto, o Auditor-Fiscal Pedro Antônio Pereira Thiago.

A notícia da transferência iminente surpreendeu os colegas lá lotados e causou, em primeiro lugar, comoção pelo fato de a RFB ceder a ocupação de um local histórico, símbolo da Aduana brasileira, onde muitos exercem a função há décadas. Causou, também, indignação em razão da falta de diálogo com os envolvidos e da informação de que mesmo os setores diretamente envolvidos com o despacho aduaneiro estariam abrangidos, indicativo do antigo projeto de esvaziamento da presença fiscal na Aduana.

Os representantes das entidades, ao tempo que buscavam mais informações, criticaram especialmente o fato de a decisão parecer já ter sido tomada sem ao menos ter sido iniciada uma discussão sobre os motivos das mudanças e alternativas possíveis com os que sofrerão as consequências de tão drástica reorganização administrativa.

Os administradores regionais confirmaram o planejamento com vistas à transferência, mas esclareceram que os AFRFB e ATRFB lotados nos setores que exigem a presença na zona primária, ou cuja mudança pudesse impactar negativamente os trabalhos, não estariam abrangidos; e também que as medidas até aqui adotadas são consequência das reiteradas cobranças feitas pelos órgãos federais de controle, como CGU e TCU, que visam, não necessariamente - ou exclusivamente - restringir o pagamento de adicionais, mas à solução da exposição a riscos e ao melhor uso dos imóveis federais.

O Superintendente foi enfático em afirmar que o planejamento de mudança da sede do Porto não tem relação com qualquer intenção ou projeto de esvaziamento da presença fiscal e nem sequer com eventual tendência de trabalho remoto na Aduana. Argumentou, ainda, entender natural que a administração, antes de abrir o diálogo com os servidores lotados na unidade, exerça a sua função de analisar tecnicamente as alternativas.

Apesar das divergências de entendimento explicitadas durante a reunião, ao final, houve acordo sobre a necessidade de abertura de um canal de diálogo e negociação. Questionado se o diálogo poderia resultar em um desfecho diferente do planejado pela administração regional, Flavio Coelho afirmou que sim, indicando o Delegado do Porto, que se mostrou empenhado em equacionar a questão, para conduzir o debate e análise das alternativas.

 

 

 

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