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SUMMARY:Assembleia analisará quebra de acordo com MGI e questões do teletrabalho
DESCRIPTION:Em atendimento à convocação da Direção Executiva Nacional (DEN), a diretoria da DS/Rio realizará Assembleia Nacional Telepresencial, nesta sexta-feira, dia 12 de julho, às 11h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Quebra de acordo por parte do MGI; 4) Termo de minuta do teletrabalho e PGD; 5) Alteração estatutária da Proposta 55 do CONAF 2023; 6) Assuntos Gerais.\nA votação se encerrará às 15h, impreterivelmente.\nAcesso – O acesso à assembleia, pelo computador, será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, o acesso também será pelo Portal de Serviços do Sindifisco Nacional, diretamente dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.\nQuebra de acordo – Entre os assuntos a serem deliberados pela categoria, está a quebra de acordo, por parte do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), para instalação da Mesa Temporária e Específica dos Auditores-Fiscais, bem como o Termo de minuta do teletrabalho e PGD (Programa de Gestão e Desempenho).\nConforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o MGI enviou ofício comunicando que não será instalada a Mesa Específica. Para o Sindicato, a decisão do ministério configura quebra do Termo de Acordo firmado em abril deste ano. A cláusula segunda do documento trata do compromisso do governo de instalar, até este mês de julho, as mesas específicas de todos os signatários do acordo, a fim de tratar da reestruturação de carreiras e reajuste de remuneração.\nTeletrabalho e PGD – Outro item da pauta é a possibilidade de publicação da portaria sobre teletrabalho e PGD, pela Administração da Receita Federal, sem a discussão prévia com a representação sindical. Nesse contexto, a discussão ocorreria somente após a publicação da portaria com a regulamentação dos processos e entrada em vigor de diversos dispositivos.\nNo dia 12 de junho, a Direção Executiva Nacional (DEN) enviou ofício (leia aqui) ao Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacando os dispositivos mais polêmicos e sugestões de encaminhamento.\nA publicação da portaria sem discussão com a categoria deverá paralisar a Receita Federal, conforme declarou o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.\nAlteração estatutária – A assembleia também deverá deliberar sobre proposta de alteração estatutária aprovada no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais) 2023.\nA diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que divulguem e participem da assembleia de 12/7!\nFoto: Canva\n
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