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SUMMARY:DS/Rio divulga considerações e indicativo da assembleia sobre ação da RAV
DESCRIPTION:A diretoria da DS/Rio encaminha aos filiados as Considerações e Indicativo único (leia aqui ( https://sindifisconacional-rj.org.br/wp-content/uploads/2024/10/consideracao-e-indicativo.pdf )) para deliberação na Assembleia Nacional Telepresencial desta sexta-feira, dia 25 de outubro, que será realizada das 14h às 16h.\nNa assembleia, os Auditores-Fiscais deverão deliberar sobre a seguinte pauta: Contratação de escritório de advocacia apto a promover o Cumprimento de Sentença relativo ao reajuste dos 3,17% incidente sobre a RAV, proveniente do título executivo transitado em julgado nos autos da Ação Rescisória n°. 0036569-78.2013.4.01.0000, de interesse precípuo dos Auditores-Fiscais oriundos da Receita Fazendária.\nA votação se encerrará às 16h, impreterivelmente.\nAcesso – O acesso à assembleia, pelo computador, será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, o acesso também será pelo Portal de Serviços do Sindifisco Nacional, diretamente dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.\nÊxito – Conforme matéria publicada no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), a “Sentença do título judicial formado na Ação Rescisória n°. 0036569-78.2013.4.01.0000 (…) reconheceu o reajuste de 3,17% também sobre a RAV (Retribuição de Adicional Variável), (…) para os beneficiários da ação rescindida (processo n° 0018528- 05.2000.4.01.3400), egressos da Receita fazendária.”\nO resultado da ação rescisória foi coroado de êxito, visto que, na ação de conhecimento, havia sido considerado apenas o percentual sobre o vencimento básico.\nIndicativo – O indicativo único apresenta três opções de escritórios de advocacia para o patrocínio dos cumprimentos de sentença. As condições e valores de cada escritório estão nas Considerações, para subsidiarem a escolha dos filiados.\nA diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que divulguem as considerações e participem da assembleia de 25/10!\nFoto: Canva\n
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