DS/Rio convoca filiados para assembleia nacional telepresencial dia 11/3
Em atendimento à convocação do Sindifisco Nacional, a diretoria da DS/Rio irá realizar Assembleia Nacional Telepresencial, dia 11 de março (sexta-feira), às 14h, para deliberação dos filiados sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Mobilização; 4) Deliberações do CDS (21 e 22 de fevereiro de 2022).
A diretoria da DS/Rio reitera a importância da participação dos filiados, para fazermos ampla análise da situação atual e da nossa mobilização. Confira os Indicativos, a seguir:
INDICATIVO 1: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados responsáveis por exclusão de Auditores-Fiscais do teletrabalho, por razão de adesão à mobilização, deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização.
INDICATIVO 2: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados que assumiram, desde o começo do atual movimento, cargos de confiança vagos por causa da mobilização deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. O CDS deverá priorizar a análise dos maiores DAS.
INDICATIVO 3: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados que vierem a assumir cargos de confiança – vagos por qualquer razão, atualmente existentes ou que venham a ser criados – a partir da aprovação deste indicativo até a regulamentação da Lei nº 13.464/2017, deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. O CDS deverá priorizar a análise dos maiores DAS.
INDICATIVO 4: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que a semana de 14/03/2022 a 18/03/2022 os Auditores Fiscais lotados nas aduanas intensifiquem a operação risco zero.
INDICATIVO 5: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a utilização do fundo de mobilização para a realização de caravanas às unidades aduaneiras, que estão sendo organizadas pelo CNM e DEN.
INDICATIVO 6: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia aprovam a impetração de Mandados de Segurança para obrigar o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil a: A. promover a publicação as portarias de exoneração já assinadas e represadas pela Administração Central da RFB; B. proceder às exonerações já solicitadas pelos Delegados e outros Auditores-Fiscais que exercem funções de confiança cuja exoneração seja de sua responsabilidade.
INDICATIVO 7: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia aprovam realização de Webinar com Aduaneiros do Brasil inteiro para avaliar/tratar do ¨modus operandi” durante a mobilização.
INDICATIVO 8: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a utilização dos recursos do Fundo de Mobilização para a realização de Ato Público em Brasília, em data e formato a serem definidos em reunião entre DEN, CNM e delegados sindicais.
Colega, sua participação é essencial para avançarmos unidos!
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