Por 189 votos favoráveis, 111 contrários e seis abstenções, os delegados presentes ao Conaf 2023 aprovaram, nesta quinta-feira, 16 de novembro, emenda substitutiva de autoria do Auditor-Fiscal Cléber Magalhães, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco e vice-presidente da DS/Rio, mantendo a hegemonia do Conaf na discussão democrática das normas estatutárias.
Defensor do congresso da categoria como fórum essencial de debates, deliberações e nas decisões sobre mudanças estatutárias, o presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, parabenizou a base de filiados efetivos que votou pela preservação dessas atribuições. Na avaliação de Del-Penho, esta foi a maior vitória do Conaf 2023.
“Tentativas de excluir esta forma originária de construção democrática devem sempre ser rechaçadas, pois só têm acirrado o divisionismo da categoria, quando o que precisamos é de muita união”, resumiu o delegado da base Rio de Janeiro.
O resultado da votação ocorreu após intensa atividade dos grupos de trabalho, ao longo do dia 15/11, com análises e debates sobre as teses temáticas e as propostas de alterações estatutárias.
Quórum – A emenda apresentada por Cléber Magalhães (foto) é substitutiva da proposta de alteração estatutária 157 sobre o artigo 16 do estatuto sindical, relacionado às competências da Assembleia Nacional da categoria. A emenda substitutiva previa o aumento do quórum para o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) aprovar alteração estatutária enviada à Assembleia Nacional.
Conforme destaca matéria no site do Sindifisco (leia aqui), a aprovação da emenda fortalece “a importância do Conaf como espaço democrático e qualificado para a discussão do estatuto e das regras da entidade, resguardando a participação das bases nas decisões e o fórum qualificado para apreciação das mudanças, quando necessárias”.
O Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf) 2023 termina nesta sexta-feira, dia 17 de novembro. No decorrer do evento, iniciado em 12/11, centenas de Auditores-Fiscais têm avaliado proposições e ideias sobre “A importância da Receita Federal para o Estado brasileiro”, tema central do encontro. Uma comissão constituída no dia 16/11 ficará responsável pela elaboração da Carta de Brasília.
Fotos: Reprodução/Site Sindifisco Nacional
Na foto principal, a mesa diretora do Conaf 2023. A partir da esq., Auditores-Fiscais Ercília Leitão Bernardo (2ª secretária), Leandro Ferrari (1º secretário), Luiz Sérgio Fonseca Soares (presidente) e Eric Sandro Eiti Hato (vice-presidente).
