Especialista em fatos e curiosidades sobre a tributação fiscal no Brasil e seus principais agentes, ao longo da História, o Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega aproveitou a época do acerto de contas com o Leão para relembrar situações interessantes relacionadas à declaração do Imposto de Renda.
Em vídeo com cerca de 16 minutos de duração, produzido com muito carinho no ano de 2023 e disponibilizado no YouTube (assista aqui), o colega apresenta fatos pitorescos e dados para estudo e reflexão. Juntas, essas informações compõem um painel sobre o trabalho da Tributação do país e se constituem em importante fonte de pesquisa para estudiosos, servidores e curiosos sobre o IR do Brasil.
Temas – Entre outros temas, o vídeo produzido por Cristóvão da Nóbrega nos relata: os prazos de entrega adiados e mantidos; o período em que o prazo variava em função do resultado a pagar, a restituir ou isento; como, inicialmente, o contribuinte era obrigado a entregar a declaração num ano, com base nos rendimentos recebidos nesse mesmo ano, e a solução encontrada, já que a entrega ocorria antes do final do ano de percepção dos rendimentos.
Avançando no tempo, Cristóvão registra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na década de 1990, que suspendeu, pela primeira e única vez, a entrega da declaração de IRPF. Outra curiosidade era o depósito da declaração IRPF numa caixa coletora – e a Delegacia do IR ainda explicava como obter o recibo para prova de entrega!
Informatização – Dentre as curiosidades do começo do processo digital na Receita, está o registro de que, para receber um “disquete” com o programa IRPF, o contribuinte precisava trocar por um disquete virgem.
Cristóvão da Nóbrega relata, ainda, como era o primeiro programa da Receita Federal para preenchimento da declaração por computador, bem como o processo de implantação do computador como meio de preenchimento e entrega da declaração.
Por fim, o colega faz uma comparação entre a quantidade de declarações de IRPF recebidas atualmente e há 80 anos, por Unidade da Federação. Mostra também as oscilações na posição nos dois períodos, o que merece estudo, para identificar os motivos de alteração.
Em síntese, um cuidadoso registro da história do nosso IR, que os colegas estão convidados a assistir e divulgar, para que mais pessoas tenham conhecimento do universo da tributação e da Receita Federal.
