Começa na segunda-feira, dia 19 de junho, às 9h30, o curso inédito sobre os “100 Anos do Imposto de Renda no Brasil”, ministrado pelo Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega na sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30, 11º andar, Centro do Rio de Janeiro).
Elaborado com exclusividade para os Auditores-Fiscais, o curso ocorrerá de 19 a 23 de junho, das 9h30 às 12h30 (programação aqui). O seu diferencial é traçar um paralelo entre a História do Brasil e a evolução do tributo em nosso país.
Vagas – Como o evento é organizado por módulos, ainda é possível se inscrever! Os interessados devem confirmar a participação com os funcionários da DS/Rio Marcelo e Sueli, pelo telefone (21) 3916-8550.
A iniciativa faz parte da homenagem ao centenário da implantação do IR no Brasil, celebrado em 31/12/2022, e dá continuidade à campanha do Sindifisco Nacional pela tributação justa.
Pesquisador – Em entrevista à DS/Rio (abaixo), Cristóvão Barcelos da Nóbrega fala sobre o curso e a importância do IR para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.
Profundo conhecedor do tema, o Auditor-Fiscal acompanhou as principais evoluções técnicas e administrativas do Imposto de Renda Pessoa Física. Há cerca de 40 anos, ele estuda e pesquisa todos os aspectos relacionados ao assunto – conhecimentos que sempre compartilha com os colegas, de forma lúdica e agradável.
A seguir, Cristóvão da Nóbrega fala sobre a iniciativa inédita e a importância do IR para o Brasil.
“A educação fiscal devia ser obrigatória nos ensinos fundamental, médio e superior” (Cristóvão da Nóbrega)
O que o levou a pesquisar a história do imposto de renda no Brasil com tanta dedicação?
Cristóvão – Dos 36 anos em que trabalhei na Receita Federal do Brasil (RFB), durante 26 deles fui um dos responsáveis pelo IRPF de amanhã, sendo 13 anos na 7ª RF e 13 anos no Brasil. Considero Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de amanhã o aperfeiçoamento das malhas e do processamento eletrônico, bem como o uso de novas tecnologias para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias, como preencher e entregar a declaração. Essa responsabilidade foi um dos motivos para pesquisar, estudar e conhecer o IRPF de ontem, a fim de não repetir os erros e aperfeiçoar os acertos. Outro motivo relevante foi o gosto pela história. Também importante foi o fato de que os dois maiores acervos da história do imposto de renda estão no prédio do Ministério da Fazenda (MF), no Rio de Janeiro. São eles, o Museu da Fazenda Federal e Biblioteca do MF. Colegas e chefes da Receita Federal me incentivaram na continuação desse trabalho, forneceram documentos históricos importantes e ajudaram na disseminação de apresentações, artigos e vídeos. Quero registrar o apoio que sempre recebi da DS/Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional, nos convites para palestras e lives e divulgação dos vídeos e artigos. Por fim, o incentivo da Memória da RFB foi fundamental para a edição dos livros sobre a história do IR e a consecução de vários trabalhos sobre a trajetória desse tributo. Esses fatos me estimularam a pesquisar, estudar e produzir trabalhos sobre a história de nosso tributo mais conhecido.
Tem predileção por algum momento dessa trajetória?
Cristóvão – A história do IR brasileiro teve momentos fantásticos, mas posso destacar três: a instituição desse tributo no Brasil, em 1922; quando o IR alcança o primeiro lugar em arrecadação, em 1944; e o primeiro programa IRPF e IRPJ para computador, em 1991.
É possível identificar diferentes conjunturas socioeconômicas do país por meio do IR?
Cristóvão – O IR é tão importante para o governo e para a sociedade que há forte relação entre a história desse tributo e a do Brasil. O curso pretende traçar um paralelo entre as grandes mudanças nos 100 anos de IR com os momentos políticos, econômicos, sociais e culturais do país.
Após escrever livros e produzir filmes sobre a história do IR, como surgiu a ideia de transformar suas pesquisas num curso?
Cristóvão – Como as apresentações têm limite de tempo, eu só podia mostrar pequena parte de meu acervo. Muitas documentações históricas não eram exibidas. Para corrigir essa limitação, era preciso um tempo maior. Daí, a ideia de um curso. Sabia que nunca houve no Brasil um curso sobre a história do IR. O ineditismo me motivou a preencher essa lacuna.
A trajetória do IR envolve diferentes áreas, como História, Economia, Ciências Sociais, entre outras. Há lugar para este curso nas instituições de ensino do nosso país?
Cristóvão – Entendo que História, Economia, Ciências Sociais e Direito deviam ter uma parte dedicada à história tributária. A educação fiscal devia ser obrigatória nos ensinos fundamental, médio e superior.
Pretende ministrar o curso em outros ambientes e/ou instituições além do Sindicato?
Cristóvão – Vai depender da avaliação dos participantes e do interesse de faculdades, Receita Federal, Sindifisco, DS, Anfip, Unafisco e instituições que queiram incluir curso sobre a trajetória do IR. Estou à disposição, mas o interesse é via de mão dupla. Espero que o próximo curso não seja daqui a 100 anos!
De que forma a tributação pode contribuir para melhorar a realidade socioeconômica do nosso país?
Cristóvão – O Brasil tem uma vergonhosa desigualdade social, que só pode ser diminuída com uma tributação justa. O IR e os impostos sobre o patrimônio têm muito a contribuir para reduzir esse quadro. O IR é o tributo que mais pode fazer justiça fiscal e conhecer sua história vai ajudar a conscientizar as pessoas da relevância de ter um país mais equilibrado socialmente.
Como podemos contribuir para divulgar o curso?
Cristóvão – A DS/Rio tem feito um trabalho sensacional na divulgação não só desse curso como de outros trabalhos sobre a história tributária. Se não comparecem mais pessoas não é por falta de divulgação. O curso será técnico e descontraído. Os recursos audiovisuais vão ajudar a tornar o evento mais agradável, leve e participativo. Mostraremos músicas de Ataulfo Alves, Elizeth Cardoso, Raul Seixas e outros sobre o imposto de renda, com comentários da letra. Vamos mostrar também o samba-enredo da escola de samba que desfilou na Marquês de Sapucaí com o enredo “Senta que o leão é manso”. Os filmes e as imagens exibirão momentos marcantes da história do Brasil e do IR. Até trailer de um filme que fez muito sucesso será exibido e comentado, pois trata-se do caso mais conhecido de sonegação mundial do IR. Para quem se interessa pela trajetória do auditor-fiscal, há uma parte especial sobre prestígio e remuneração do fiscal ao longo do tempo. Além disso, vamos analisar a história do funcionário do IR, em especial, a do fiscal. Muitos temas da história dos 100 anos do IR no Brasil, contados no curso, surpreenderão até quem conhece esse tributo, como: o período em que o IR brasileiro foi municipal; o substituto do leão; a declaração de IRPF em que o contribuinte não sabia se tinha imposto a pagar, a restituir ou era isento; a surpreendente decisão do Conselho de Contribuintes sobre o IR do solteiro; o decreto-lei do Presidente da República que tornou sem efeito decisão do STF sobre isenção do IR; o mensalão do IR; 34 anos para a mulher poder fiscalizar IR; o fiscal mais temido, mais querido e mais odiado da história, entre outros mais. Aguardo os colegas!
A diretoria da DS/Rio agradece a Cristóvão da Nóbrega pela oportunidade de estarmos novamente juntos, aprendendo, confraternizando e dando boas risadas.
Fotos: Canva e Jornalismo DS/Rio
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