A diretoria da DS/Rio encaminha aos filiados as Considerações e o Indicativo Único (leia aqui) da Assembleia Nacional Telepresencial, convocada pelo Sindifisco Nacional para o dia 5 de abril, que será realizada na base Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, das 13h às 17h.
A pauta terá os seguintes pontos de análise e debate: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Apreciação das conclusões do Grupo de Estudo instituído pela Portaria RFB 290 com o objetivo de analisar as disposições da Portaria RFB 281, que trata das compensações relativas à mobilização de 2022; 4) Assuntos Gerais.
O acesso à assembleia será através do site do Sindifisco Nacional/Portal de Serviços, usando login e senha pessoal. O título da assembleia é disponibilizado nesse ambiente virtual. A votação se encerrará às 17h.
Relatório – Na assembleia, os filiados irão deliberar sobre o relatório final (leia aqui) elaborado pelo Grupo de Estudo (GE) instituído através da Portaria RFB nº 290, “com a finalidade de analisar as disposições Portaria 281, de 26 de dezembro de 2022, em especial as condições para compensação de eventuais horas não trabalhadas e metas não realizadas” nos três últimos trimestres de 2022, em função do movimento reivindicatório da categoria.
A Portaria RFB 281 foi publicada em 30/12/2022 – último dia útil do governo Bolsonaro – com o objetivo de cobrar a compensação das metas não realizadas nos três últimos trimestres de 2022, quando os Auditores-Fiscais estavam mobilizados pela regulamentação do bônus institucional, a recomposição do orçamento do Órgão e a realização de concurso público para o cargo.
O relatório a ser apreciado pelos Auditores-Fiscais, na assembleia, foi produzido pelo GE ao longo de 60 dias e após 12 reuniões. O documento foi apresentado ao Secretário da RFB, Robinson Barreirinhas, a quem caberá a decisão de acolher as proposições do documento e emitir os atos correspondentes.
A diretoria da DS/Rio considera essencial a participação dos filiados na assembleia, para decidirem sobre a aprovação ou não do referido relatório.
Compareçam, colegas!
