DS/Rio solicita informações à Superintendência para retorno seguro de filiados ao trabalho presencial
A diretoria da DS/Rio, por meio de seu presidente, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e do coordenador do Comando Regional de Mobilização da 7ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Paulo Torres, formalizaram a entrega de ofício (leia abaixo) à Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF, no dia 29 de junho, solicitando informações sobre o estado das Unidades da sua jurisdição, a fim de garantir o retorno seguro dos filiados ao trabalho presencial.
O documento foi recebido pelo superintendente Regional, Auditor-Fiscal Flávio José Passos Coelho, e pelo Adjunto, Auditor-Fiscal Ricardo Muniz de Figueiredo. De antemão, ambos confirmaram que as Unidades locais estão em condições de retomar as atividades presenciais.
Elaborado em conjunto pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM), Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), o texto expressa a preocupação do Sindifisco Nacional com as condições estruturais e de salubridade das Unidades, após a Administração Central exigir o retorno às repartições dos teletrabalhistas que aderiram ao movimento reivindicatório da categoria e, portanto, não preencheram relatórios gerenciais.
O ofício também foi enviado pela DS/Rio, por e-mail, à chefia de cada Unidade da Receita Federal na base local. Todas os gestores garantiram que as instalações estão aptas a receber os Auditores-Fiscais.
Ato público – A entrega da carta aos administradores regionais ocorreu logo após ato público dos Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro, realizado na escadaria principal do prédio do Palácio da Fazenda, sede do Ministério da Economia no Rio.
Exibindo faixas com as reivindicações da categoria, os Auditores-Fiscais da base Rio reafirmaram a insatisfação de categoria com o descaso do governo com a Receita Federal e seus servidores, bem como a expectativa de um desfecho satisfatório sobre a regulamentação do decreto 13.464/2017.
As ações de mobilização no Rio de Janeiro contaram com a presença de filiados, do representante do CRM-7ªRF, Auditor-Fiscal Ricardo Honczar, vinculado à DS/Campos de Goytacazes; dos diretores da DS/Rio Hevila Lima (2ª vice), Rosângela Fiaes (Finanças) e Arnaud Silva (Assuntos de Aposentadoria e Pensões); do CLM-RJ, representado de forma coletiva pelo Auditor-Fiscal Albino Cunha, e dos diretores da Unafisco Associação-RJ, Auditores-Fiscais Armando Barcellos e Sonilea Vieira.
A seguir, o teor do ofício encaminhado aos Superintendentes Regionais da 7ª Região Fiscal.
“Carta nº 004/2022 – DS/RJ
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.
Ilustríssimos Senhores
Superintendentes da Receita Federal da 7ª Região Fiscal
Auditor-Fiscal Flávio José Passos Coelho
Auditor-Fiscal Fábio Cardoso do Amaral
Auditor-Fiscal Ricardo Muniz de Figueiredo
Assunto: Preocupação da DS Rio de Janeiro com as condições das Unidades da 7ª RF para o retorno ao trabalho presencial
Diante da perspectiva de efetivação de retaliação imposta ao movimento reivindicatório dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com a determinação de retorno ao trabalho presencial, que pode se configurar nas próximas semanas, bem como com o retorno em massa por deliberação da Assembleia Nacional, em solidariedade aos excluídos do teletrabalho pela administração, vemos com grande preocupação as condições para receber os colegas nas Unidades, tais como:
– capacidade de acomodar todos os Auditores-Fiscais (mobiliário, apoio, copa, ar-condicionado etc.);
– equipamentos necessários para que os trabalhos sejam realizados (estações de trabalho completas e individualizadas, com computador, impressora, telefone, scaner etc.);
– estrutura de rede e telefonia;
– material de consumo no serviço ou para uso pessoal (papel, tinta, caneta, água potável, etc.);
– equipamentos de combate a incêndio, com o respectivo laudo dos bombeiros;
– equipes de apoio (estagiários, secretárias, telefonistas etc.).
Ante o exposto, solicitamos que, no menor prazo possível, seja dada uma resposta sobre se as Unidades desta Região Fiscal oferecem as condições de trabalho, segurança e salubridade para o retorno dos Auditores-Fiscais ao trabalho presencial, em conformidade com a imposição da própria administração da Receita Federal.
Na expectativa de sua colaboração, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
Luiz Fernando Santos Del-Penho
Presidente
Delegacia Sindical do Rio de Janeiro”
Unidos e coesos vamos recuperar direitos e revalorizar nosso cargo.
Fotos: Jornalismo DS/Rio
