Representantes dos Comandos e Delegacias Sindicais se reúnem com Superintendência da 7ª RF
Representantes dos Comandos de Mobilização Regional da 7ª Região Fiscal (CRM-7ªRF), Local do Rio de Janeiro e Local de Campos dos Goytacazes/Macaé e dirigentes das Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro e de Niterói se reuniram, no dia 17 de fevereiro, com os Superintendentes da 7ª Região Fiscal, para tratar da mobilização dos Auditores-Fiscais na base Regional. A reunião foi realizada em formato híbrido – presencial e telepresencial.
Após breve relato do coordenador do CRM-7ªRF, Paulo Torres, sobre o movimento e as demandas da categoria, os Administradores Regionais falaram sobre os encaminhamentos formalizados.
A seguir, o resumo dos temas abordados na reunião.
Exonerações – Segundo a Superintendência, a quase totalidade dos pedidos de exoneração de cargos em comissão já foi encaminhada ao Secretário da Receita Federal, restando somente lotes residuais, que serão enviados em breve. Dessa forma, foram enviados à cúpula da Receita Federal, até o momento, 92 pedidos de exoneração, resultando na publicação de 47 portarias.
Treinamentos – A Superintendência solicitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) que os treinamentos externos da Dimac e da Demac sejam postergados. Os cursos e treinamentos internos também estão sendo postergados. O programa de conformidade foi adiado.
Teletrabalho – Conforme o Superintendente Regional, a Administração tem feito gestões para priorizar o teletrabalho e não há intenção de restringir a modalidade.
Os representantes dos Comandos externaram a preocupação dos Auditores-Fiscais com a possibilidade de exclusão do teletrabalho, pela Portaria 118, bem como a cobrança pela meta anual cheia, após o término do movimento.
O Superintendente afirmou que, nas reuniões semanais realizadas em todos os níveis da Receita Federal, não tem ocorrido cobrança de meta.
PIR – A Administração está avaliando as ações para postergar a transmissão das DIRF. Contudo, discorda do adiamento do PIR por considerar prejudicial à imagem histórica da Receita Federal e pelas possíveis consequências para os contribuintes.
Interlocução política e divulgação externa – A Superintendência informou que mantém diálogo cotidiano com parlamentares e lideranças locais com influência política, para mostrar a justeza das reivindicações dos Auditores-Fiscais.
No entanto, a Administração Regional não tem obtido sucesso nas tentativas de divulgar as ações da Receita Federal na grande imprensa.
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