O Ministério da Economia (ME) prorrogou, até dia 30 de junho, a suspensão da exigência do recadastramento anual (prova de vida) de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida é uma das ações do órgão para o enfrentamento da covid-19 e não afeta os beneficiários aniversariantes de janeiro em diante que não realizaram a prova de vida.
A decisão está na Instrução Normativa nº 53, de 20 de maio de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de maio, Seção 1, página 22.
A Instrução Normativa também dá orientações para os aposentados, pensionistas e anistiados que estejam com benefícios e proventos suspensos.
