Em Nota à Sociedade, o Comando Local de Mobilização do Rio de Janeiro (CLM-Rio) comunicou que, no período de 23 a 26 de janeiro, os Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro não farão desembaraço de cargas na importação e na exportação.
Nesse período, haverá somente análise e liberação de cargas perecíveis, vivas, perigosas e medicamentos.
Publicamos, abaixo, a íntegra da Nota.
“NOTA À SOCIEDADE
OS AUDITORES FISCAIS COMUNICAM QUE NÃO HAVERÁ DESEMBARAÇO DE CARGAS, ENTRE OS DIAS 23 e 26 DE JANEIRO/2024 NA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E CIRCUNSCRIÇÃO.
Os Auditores-Fiscais da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro comunicam à sociedade que, entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2024, não haverá desembaraço de cargas, tanto na importação quanto na exportação, incluindo o despacho decisório, na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro e circunscrição.
Com isso, neste período haverá somente a análise e liberação de cargas perecíveis, vivas, perigosas e medicamentos. Não haverá o desembaraço de bagagem desacompanhada, além das DI (Declarações de Importação) de consumo e de regimes aduaneiros especiais. Esta medida foi tomada em reunião em 22/01/2024.
Os Auditores-Fiscais lamentam a inação do Governo Federal, causando eventuais transtornos e prejuízos aos Contribuintes, em especial à indústria nacional e ao comércio exterior.
Depois de quase oito anos de espera, não restou outra alternativa a não ser acirrar a mobilização, iniciada em 20 de novembro de 2023.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Comando Local de Mobilização do Rio de Janeiro (CLM-Rio)”
