A direção da DS/Rio e seus filiados não apresentaram propostas da base para a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, que ocorrerá em Brasília, no período de 26 a 28 de maio, em formato híbrido (telepresencial e presencial).
A Assembleia Local Pré-CDS da DS/Rio, realizada no dia 20 de maio, foi conduzida pela presidente da representação sindical, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Helio Muylaert (secretário Geral). No cômputo geral (presencial e telepresencial), foi registrada a participação de 12 filiados, entre ativos e aposentados.
Pauta extensa – No início da assembleia, Catia Beserra registrou sua discordância sobre a extensão das pautas das reuniões do CDS. Essa prática inviabiliza a análise e votação de todos os itens propostos. Por falta de deliberação, diversos assuntos ficam pendentes e são reapresentados nas pautas das reuniões seguintes, acrescidas de novos itens, criando um efeito “bola de neve”, pois os Conselheiros jamais conseguem esgotar totalmente os assuntos.
Catia observou que isso deverá ocorrer novamente neste mês de maio, pois a convocação indica duas reuniões – a primeira, ordinária, sobre prestação de contas e relatório de desempenho da Direção Executiva Nacional (DEN) referentes a 2025; a segunda, extraordinária, com uma pauta composta por 13 itens de natureza diversa e abrangente.
Reunião ordinária – A pauta da reunião ordinária prevê apreciação do balanço patrimonial, resultado do exercício e demais contas de receitas e despesas, bem como o relatório de desempenho da Direção Executiva Nacional (DEN) relativo ao exercício anterior (artigo 38, inciso I, alínea “b” do Estatuto).
Na avaliação da dirigente sindical, o assunto não será esgotado na reunião de maio. “O parecer tem 27 páginas e somente dois conselheiros fiscais assinaram o documento, se colocando contrários ao desempenho da DEN”, informou aos filiados.
Catia lembrou que a mesma situação ocorreu ano passado e poderá se repetir agora. Naquela ocasião, “vimos que o parecer tinha conclusões com várias inconsistências, que acabaram sendo comprovadas, porque havia uma visão política decidindo uma questão técnica”, disse. Por isso, ela pretende “ouvir todas as partes e se manifestar com um julgamento técnico, sem deixar que a política tome conta da minha decisão”.
Informes da DS – Na impossibilidade de apresentar material sobre o primeiro item da pauta extraordinária, Informes da DEN, a presidente da DS/Rio passou para o item 2) Análise de conjuntura e Informes da DS, onde destacou os seguintes assuntos em andamento na base local:
1) aprovação na base, em assembleia local, do caráter de urgência na mudança do estatuto sindical, a fim de cumprir exigência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre adequação para o funcionamento do Plano Unafisco Saúde (acesse aqui);
2) preparação para a participação do Rio de Janeiro no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf 2026), em novembro. As inscrições para Delegado de Base estão abertas até o dia 29/5. A DS/Rio poderá participar com até 43 delegados, mas é essencial a presença de, pelo menos, 421 filiados na assembleia local que irá eleger os colegas inscritos. Essa assembleia será realizada nos dias 10 e 11 de junho (saiba mais);
3) presença no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio, do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, e do diretor de Defesa Profissional, Auditor-Fiscal Francisco César (Chicão). O motivo foi uma reunião com a Administração da 7ª Região Fiscal e os colegas lotados no Porto do Rio de Janeiro (leia aqui), a fim de tratar de legítimas preocupações dos filiados com a continuidade dos trabalhos cotidianos;
4) planejamento dos próximos eventos da DS/Rio para confraternização dos filiados, a saber: Festa Junina (26/6), no Clube Monte Líbano; Almoço de final de ano (4/12), na Churrascaria Fogo de Chão; e Celebração noturna de fim de ano (11/12), no Rio Cenarium (Salão Dolores). Os detalhes dos eventos serão divulgados oportunamente. Catia adiantou que não haverá cobrança de ingresso dos filiados, somente dos convidados;
5) chamamento de filiados, pelo Setor Jurídico da DS/Rio, por meio de carta, para assinatura de termo de mútuo referente ao ressarcimento de prejuízos ocorridos em processo judicial. Os interessados devem entrar em contato direto com os funcionários Alan e Filipe, do Jurídico.
Outros itens – Quanto aos demais itens da pauta da reunião extraordinária, Catia destacou que não houve informações sobre os itens 3) Auxílio-saúde; 4) Comitê Gestor da produtividade da Receita Federal (CGPP); 5) Informes das diversas comissões instituídas pelo CDS; 6) Informes do Conselho Permanente de Árbitros (CPA) – (gestão 2025 – 2027) e 7) Descontos do fundo de corte de ponto.
No item 8) Unafisco Saúde, a dedução da diretoria da DS/Rio é que será falado sobre o rito de urgência para adequação do estatuto sindical. O item 9) Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LONAT) tem relação com um projeto para ser apresentado ao Congresso Nacional, e o teor do item 10) Reforma Administrativa também não foi antecipado pela Mesa do CDS.
O item 11) Apresentação do projeto: Escola Nacional Superior do Sindifisco Nacional (ENSINA), já foi pautado anteriormente. Catia acredita que a DEN irá reapresentar o projeto para votação de orçamento. Em relação ao item 12) Atualização das funções do “Portal de Serviços”, a presidente da DS/Rio parabenizou a iniciativa da Mesa do CDS pela iniciativa de criar novas funcionalidades para que todos os presidentes de Delegacias Sindicais tenham acesso às assembleias, o que confere transparência às deliberações.
A presidente da DS/Rio agradeceu a participação dos filiados na assembleia local pré-CDS.
Foto: Jornalismo DS/Rio
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