Assembleia do Rio reafirma indignação da categoria e aprova ações para intensificar movimento

Em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 7 de maio, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, os quatro indicativos encaminhados pela Direção Nacional (DEN), em conjunto com o Comando Nacional de Mobilização (CNM) e a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), para deliberação da categoria sobre o acirramento da mobilização (ver quadro abaixo).

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Hélio Muylaert (secretário-Geral). Os Auditores-Fiscais Paulo Torres (1º vice-presidente) e Alexandre Teixeira (Suplente) compuseram a mesa da assembleia, que registrou a participação de 555 filiados, entre ativos e aposentados.

Indignação – Conforme disposto nas Considerações (leia aqui), a ausência da retomada das negociações com a categoria foi agravada pela publicação, no dia 30 de abril, sem qualquer comunicado preliminar, das Resoluções 7 e 8/2025, do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, “que desconfiguram todo o acordo que deu origem à regulamentação do bônus de eficiência”.

A decisão unilateral foi interpretada, no âmbito sindical, como retaliação ao movimento grevista dos Auditores-Fiscais, iniciado em 26 de novembro de 2024, por prazo indeterminado. O fato provocou forte reação negativa, elevando ainda mais o nível de indignação da categoria com o descumprimento de acordos e o tratamento diferenciado, em relação às demais carreiras típicas de Estado.

Reação – Como representante do Comando Local de Mobilização (CLM-RJ) no Comando Regional (CRM), Alexandre Teixeira participou das reuniões do CNM que decidiram por uma reação pública ao silêncio do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação) sobre a retomada da negociação específica com os Auditores-Fiscais da Receita Federal, bem como sobre as resoluções do Comitê Gestor da RFB.

A proposta inicial era a publicação, na grande imprensa, de duas moções distintas – uma delas, de desconfiança à Alta Administração; a outra, de repúdio à ministra Esther Dweck (MGI), pela postura intransigente na condução do processo negocial.

Por fim, houve o consenso sobre a publicação de uma única moção pública, abrangendo as duas situações, conforme disposto no indicativo 1, intitulada “Moção de desconfiança à alta Administração da Receita Federal e de repúdio à ministra Esther Dweck”. A origem do recurso e o valor estimado foram informados no indicativo 2.

Fundos – O diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, prestou esclarecimentos sobre o objetivo do indicativo 3, que trata do fortalecimento dos Fundos de Corte de Ponto e de Mobilização.

A proposta havia gerado intenso debate na categoria, devido ao equívoco inicial sobre a competência para distribuição de recursos – que, pelo Estatuto Sindical, pertence à Direção Nacional, e não ao CDS –, assim como a ideia de que poderia prejudicar o ressarcimento dos exequentes atingidos pelos erros processuais ocorridos na ação dos 28,86%.

Cleber Magalhães e Alexandre Teixeira, que estão entre os filiados prejudicados pelos cálculos errados, tranquilizaram os colegas sobre a existência de recursos suficientes para o ressarcimento, bem como os motivos da opção pela transferência das reservas patrimoniais para os dois fundos do Sindicato que dão sustentação ao movimento reivindicatório.

Reabertura – No decorrer da assembleia, foi informado que o MGI enviou ao Sindicato, na manhã do dia 7, confirmação oficial de reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho daquele Ministério, para tratar da pauta dos Auditores-Fiscais. A reunião está marcada para o dia 14 de maio (quarta-feira). A pauta sindical é composta pelo reajuste do vencimento básico, o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para o plano de saúde da categoria.

O gesto do MGI foi bem recebido pela Direção Nacional, mas não irá interferir nas ações sindicais que serão tomadas em cumprimento às deliberações da assembleia nacional.

Debate – A assembleia do Rio de Janeiro recuperou uma característica da base que estava adormecida, desde a pandemia, a partir da implantação da modalidade telepresencial – a análise objetiva e o debate técnico das propostas, por parte dos filiados.

Nas discussões, que ocuparam três horas da assembleia, os participantes externaram suas opiniões, sugestões, divergências e concordâncias com as estratégias adotadas na condução do movimento da categoria. As colocações foram pautadas pelo respeito e argumentações de caráter técnico, como costumava ocorrer nas assembleias presenciais, fato elogiado pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, com o endosso dos demais diretores sindicais da base.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia e conclama os colegas a se manterem firmes no movimento reivindicatório.

Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 07/05/2025

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