A diretoria da DS/Rio encaminha aos filiados as Considerações e Indicativo único (leia aqui) da Assembleia Nacional Telepresencial convocada na base Rio para o dia 8 de fevereiro (quinta-feira), às 13h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Proposta apresentada pelo Governo e greve; 4) Assuntos Gerais.
O acesso à assembleia será através do site do Sindifisco Nacional/Portal de Serviços, usando login e senha pessoal. A votação se encerrará às 17h, impreterivelmente.
A diretoria da DS/Rio vota favoravelmente ao Indicativo Único da assembleia.
Proposta revisada – Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Governo ajustou alguns pontos de sua proposta anterior sobre o pagamento do bônus de eficiência.
A versão mais recente, apresentada ao Sindifisco Nacional durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 31 de janeiro, e revisada no dia 1º fevereiro, em reunião com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, estabelece um aumento progressivo do percentual do Fundaf destinado à base de cálculo do bônus de eficiência, bem como limites mensais máximos de pagamento.
Os limites propostos são os seguintes:10,19% para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500,00; 11,33% para os meses de agosto a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000,00; 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000,00; 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500,00.
A partir de fevereiro de 2027, o percentual será de 25%. O limite máximo mensal do bônus será definido pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que irá considerar, no mínimo, o valor vigente do IPCA.
Os filiados deverão aprovar ou não a proposta, bem como a continuidade da greve da categoria.
A diretoria da DS/Rio solicita a participação maciça dos filiados nas duas assembleias!
