O Auditor-Fiscal Roney Freire Corrêa convida os colegas para o lançamento, nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, às 19h, na Livraria Travessa Ipanema (Rua Visconde de Pirajá, 572), de duas obras de natureza técnica de sua autoria, publicadas pela Editora Lumens Juris.
Uma das obras, intitulada “Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais – Critérios Sustentáveis para sua Concessão”, é uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais como instrumento de promoção da sustentabilidade e de integração entre política ambiental e política tributária.
A segunda obra é “Comentários à Lei 15.042/2024 — Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE)”, em coautoria com Adriana Fonteles Silva. O livro analisa a nova legislação que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, contribuindo para a compreensão jurídica de um dos mais relevantes temas da agenda ambiental e econômica contemporânea.
Roney Freire Corrêa é Conselheiro da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e também atua na pesquisa jurídica, com produção acadêmica dedicada ao Direito Tributário, justiça fiscal, políticas tributárias, direitos fundamentais e tributação ambiental, entre outros temas.
O colega é Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-doutor em Direito Público pela mesma Universidade; Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e possui Maestría en Administración Financiera, realizada junto à UNED – Centro de Estudios Fiscales, em Madrid, Espanha. No momento, é pós-doutorando pela Universidade Federal do Ceará, bem como Professor e Pesquisador da FGV RJ.
Fotos: Canva e Livraria Travessa/Divulgação
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