Regras de Aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS V4.0

Autor: Arnaud da Silva

Versão 4.0 – atualizada até 30/09/2023 – Texto organizado por Arnaud da Silva, Diretor-Adjunto da Diretoria de Aposentadorias e Pensões da DS/RJ, a quem poderão enviar mensagens sobre eventuais omissões ou incorreções encontradas no texto pelo e-mail:arnaud.silva@yahoo.com.br .

Obs.: Essa é uma livre interpretação das regras aplicáveis à matéria e tem a função de auxiliar o servidor em sua pesquisa para a tomada de decisão. Em caso de dúvida deve-se consultar formalmente os órgãos oficiais intervenientes do processo.