Os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro, reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 15 de janeiro, aprovaram, por maioria de votos, os cinco indicativos encaminhados à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro abaixo).
A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Hélio Muylaert (secretário-Geral). O Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, membro suplente da diretoria local, prestou esclarecimentos sobre os indicativos e as ações definidas pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM) para a continuidade da greve da categoria, iniciada em 26 de novembro, por tempo indeterminado.
A assembleia teve a presença de 302 filiados, entre ativos e aposentados.
Mobilização – Conforme disposto nas Considerações e Indicativos (leia aqui), o objetivo do Sindicato é intensificar as ações de mobilização, num momento crucial da greve da categoria.
Nesse sentido, os quatro primeiros indicativos são relacionados ao acirramento da mobilização, bem como à garantia da vacância de cargos em comissão, com o objetivo de consolidar a greve, de acordo com deliberação da assembleia nacional de 21/11/2024.
Proteção – O quinto indicativo trata da proteção à integridade física de filiado de Fortaleza (CE) e de seus familiares, que sofreram ameaças em decorrência do desempenho das atividades fiscais do colega.
Caravanas no Rio – Na assembleia, a presidente da DS/Rio comunicou que haverá caravanas às duas principais unidades aduaneiras locais, em conformidade com o calendário definido pelo CNM para este mês de janeiro.
Nesse sentido, os Comandos Regional (CRM-07) e Local (CLM-RJ) e a diretoria da DS/Rio agendaram caravanas ao Porto do Rio de Janeiro (22/1 – 4ª feira – 14h), e ao Aeroporto Galeão/Tom Jobim (23/1 – 5ª feira – 10h). As visitas terão a participação de colegas de outras regiões fiscais.
A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia e conta com a presença dos colegas nas caravanas às unidades aduaneiras!
Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 15/01/2025
| Indicativo 1 – Os Auditores-Fiscais aprovam a recomposição do fundo de corte de ponto em 5 (cinco) parcelas de R$ 150,00, a serem deduzidas na folha dos meses de março a julho de 2025. Caso os recursos desse aporte não sejam utilizados, serão devolvidos aos filiados. | Sim: 223 votos |
| Não: 45 votos | |
| Abstenção: 12 votos | |
| Total: 280 votos |
| Indicativo 2 – Os Auditores-Fiscais aprovam que as Delegacias Sindicais, considerando o art. 70, inciso I, do Estatuto do Sindifisco Nacional, devem convocar assembleias gerais, até 24/01/2025, com o objetivo de instalar ou de recompor os Comandos Locais de Mobilização, para promover a plena operação dos CLM.
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Sim: 266 votos |
| Não: 04 votos | |
| Abstenção: 09 votos | |
| Total: 279 votos |
| Indicativo 3 – Os Auditores-Fiscais aprovam que todos os filiados que assumirem cargos de confiança deverão ser representados ao CDS para possível aplicação de penalidade prevista no Estatuto do Sindicato, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. A deliberação se aplica a cargos atualmente existentes ou que venham a ser criados na atual ou futura estrutura da RFB. A medida terá validade a partir da aprovação desse indicativo até o encerramento da presente greve.
O CDS deverá priorizar a análise dos casos de acordo com a ordem decrescente de hierarquia dos cargos em comissão que vierem a ser ocupados, as representações encaminhadas pelo Comando Nacional de Mobilização e assunção de cargos deixados vagos em razão da mobilização e greve. |
Sim: 246 votos |
| Não: 11 votos | |
| Abstenção: 19 votos | |
| Total: 276 votos |
| Indicativo 4 – Os Auditores-Fiscais aprovam a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para custear as despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação dos Auditores-Fiscais que participarem das caravanas às maiores unidades aduaneiras a serem realizadas no mês de janeiro/2025, de ato público a ser realizado em Brasília, na primeira quinzena de fevereiro de 2025, e demais ações a serem definidas pelo CNM, até o final da presente mobilização. | Sim: 241 votos |
| Não: 24 votos | |
| Abstenção: 05 votos | |
| Total: 270 votos |
| Indicativo 5 – Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, reunidos em assembleia, aprovam o rateio das despesas com segurança pessoal de filiado e seus familiares, na proporção de 50% para a DEN e 50% para as Delegacias Sindicais, de acordo com a deliberação de reunião do CDS de dezembro de 2024. | Sim: 192 votos |
| Não: 37 votos | |
| Abstenção: 30 votos | |
| Total: 259 votos |
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