Nesta quarta-feira, dia 11 de setembro, a partir do meio-dia, o Auditor-Fiscal Cristóvão Barcelos da Nóbrega irá disponibilizar o segundo episódio da série “100 anos do imposto de renda e a história do Brasil”, em seu canal no YouTube (acesse aqui).
O vídeo, realizado por Cristóvão com apoio do Sindifisco Nacional, celebra o centenário, ocorrido no dia 4 de setembro, da regulamentação do tributo federal de maior arrecadação do país, desde 1975, e também o de maior abrangência – a União fica com 50% da arrecadação e distribui os 50% restantes para estados, Distrito Federal, municípios, regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Episódios – Sempre atento aos fatos históricos e curiosidades referentes à tributação fiscal e seus integrantes, Cristóvão dividiu a obra em quatro episódios, que cobrem a história do tributo e do país de 31 de dezembro de 1922 a 31 de dezembro de 2022.
Em 24 minutos e 25 segundos, o segundo episódio de “100 anos do imposto de renda e a história do Brasil” contextualiza a evolução do IR no período histórico que abrange o fim do Estado Novo, em 29 de outubro de 1945, até o golpe de 31 de março de 1964 (assista o trailer).
Contexto histórico – Os fatos históricos destacados no segundo episódio são: a promulgação da Constituição de 1946; as eleições de Eurico Dutra; os governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek e Jânio Quadros; a criação da Petrobras; o nacionalismo versus liberalismo; a reação contra o aumento de 100% do salário mínimo; o manifesto dos coronéis; o atentado contra Carlos Lacerda; a morte de Getúlio; a política econômica ortodoxa do governo Café Filho; os “50 anos em 5” de JK e os “anos dourados”; a construção de Brasília; os jingles das campanhas políticas de Jânio e João (Jango) Goulart; a política interna moralista e a externa, independente, de Jânio Quadros; a renúncia de Jânio; o parlamentarismo; as reformas de base; o comício de 13 de março de 1964 e a Marcha da Família; o golpe de 1964.
Contexto fiscal – Em relação ao IR, temos os seguintes fatos históricos: a primeira distribuição da arrecadação do IR para os municípios; a criação do Serviço de Orientação e Esclarecimento aos Contribuintes do IR; empréstimos compulsórios para o contribuinte do IR; instituição do desconto na fonte do rendimento do trabalho assalariado; o Cérebro Eletrônico do IR; a criação do cargo de Agente-Fiscal do IR; tabela progressiva do IR vinculada ao salário mínimo; instituição da Declaração de Bens; a maior alíquota da tabela progressiva.
Os dois episódios restantes serão disponibilizados nos dias 18 e 25/9, sempre ao meio-dia, no canal de Cristóvão da Nóbrega no YouTube.
A diretoria da DS/Rio agradece ao colega pela obra de referência sobre a história da nossa tributação.
