O prazo para o envio das teses temáticas e propostas de alterações estatutárias ao Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf 2023) foi prorrogado até esta sexta-feira, dia 18 de agosto.
Para o envio dos documentos, basta fazer um upload na ferramenta (veja aqui) criada pela Comissão Organizadora, no site do evento.
O Conaf 2023 será realizado em Brasília, de 12 a 18 de novembro. O tema principal é “A importância da Receita Federal para o Estado brasileiro”.
Incentivo – As teses e propostas de alterações estatutárias serão publicadas na área restrita do site, no dia 21 de agosto. Entre 28 de agosto e 11 de setembro, as Delegacias Sindicais deverão realizar assembleias locais para apreciar as propostas. Serão consideradas inscritas somente as teses aprovadas em Assembleia Geral por, ao menos, 30% das Delegacias Sindicais.
A diretoria da DS/Rio incentiva os colegas a inscreverem seus trabalhos, contribuindo com ideias para ampliar a visibilidade do trabalho dos Auditores-Fiscais e com a formulação de um sistema tributário mais justo para o país. Conta, também, com a presença dos filiados na assembleia que será convocada, em breve, para apreciação das teses dos colegas.
Agradecimentos – A DS/Rio participará do Conaf 2023 com 40 delegados. Em vídeo (assista abaixo) postado nas redes sociais da Delegacia Sindical, o presidente DS/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, agradeceu a participação expressiva dos filiados na assembleia local, realizada nos dias 9 e 10 de agosto, para eleição dos Delegados da base.
Objetivos das teses e propostas – As teses temáticas têm o objetivo de promover discussões sobre temas relacionados às atividades e objetivos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. As teses do Conaf 2023 deverão tratar de quatro eixos: “A importância da Receita Federal e do Auditor-Fiscal para o Estado brasileiro”, “Estrutura da Receita Federal do Brasil”, “Sistema Tributário Nacional” e “Estrutura Sindical”.
Conforme o Estatuto sindical, podem ser individuais ou coletivas, sendo que as teses coletivas podem ter coautoria de Auditores-Fiscais não filiados ao Sindifisco Nacional. Os trabalhos devem estar no formato de dissertação escrita, com número máximo de 17.50 caracteres (sem contar os espaços).
As propostas de alterações estatutárias são adequações no Estatuto do Sindicato, a fim de facilitar e, eventualmente, normatizar as atividades da categoria. Mesmo sendo coletivas, os autores e coautores deverão ser filiados ao Sindifisco Nacional.
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