O presidente da DS/Rio, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Delegacia Sindical, convoca os filiados para Assembleia Geral Extraordinária Local Telepresencial, no dia 29 de julho (segunda-feira), das 14h às 16h, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Alterações Estatutárias dos Artigos 96 e 101, proposta pela Diretoria Executiva Nacional e aprovada no CDS; e 2) Assuntos Gerais.
A votação será encerrada às 16h, impreterivelmente.
Plano de Saúde – Conforme divulgado pela Diretoria Executiva Nacional (leia aqui), os Artigos 96 e 101 do Estatuto do Sindifisco Nacional dizem respeito ao Plano Unafisco Saúde.
A alteração dos dois artigos deve ser feita com urgência, devido à entrada em vigor, no mês de abril, de nova regra instituída pela Resolução Normativa 594/23, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sobre apresentação de demonstrações contábeis consolidadas mensalmente.
Caso não ocorra a referida alteração estatutária, a operadora do Plano de Saúde sofrerá penalidades por parte da ANS.
Assim sendo, o CDS (Conselho de Delgados Sindicais), em reunião realizada no mês de junho, acatou proposta do Sindifisco Nacional, após análise da Diretoria do Plano de Saúde e do Conselho Curador, para alteração com urgência dos artigos 96 e 101 do estatuto sindical.
Artigos – O artigo 96 do estatuto do Sindifisco Nacional define os prazos de entrega das demonstrações contábeis e as penalidades para o não cumprimento da exigência.
O artigo 101 também deve ser modificado para estar em consonância com as novas propostas (ver aqui).
A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados a divulgação e participação na assembleia local de 29/7.
