A DS/Rio disponibilizou, em seu canal no YouTube, um vídeo produzido pelo seu diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, sobre as regras de cálculo de pensão por morte e acúmulo de benefícios do Servidor Público (acesse aqui).
Conforme destaca o diretor sindical, o principal objetivo do vídeo é examinar os dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que disciplinou, em seus artigos 23 e 24, as formas de cálculo das pensões, bem como de acúmulo de benefícios.
Exemplos práticos – Além das explicações técnicas sobre a legislação em vigor, Arnaud dá quatro exemplos práticos de cálculo de pensão, abrangendo as seguintes hipóteses: inexistência de beneficiário com deficiência intelectual; servidor ativo com dependentes e 30 anos de contribuição; servidor aposentado com dependentes, entre os quais um portador de deficiência grave; e servidor ativo falecido com 30 anos de contribuição e dependentes, sendo um deles portador de deficiência mental.
Regras gerais – Para fins de consulta e referência, por parte dos colegas, no começo do vídeo Arnaud apresenta a Lei 8.112/91, que trata das Regras Gerais para concessão e manutenção de pensão por morte de servidor público Entre outros aspectos, essa lei estabelece o rol de beneficiários, da perda da condição de beneficiário, da duração e da perda da pensão.
A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que compartilhem o vídeo e, em caso de dúvidas, solicitem o apoio técnico da diretoria de Aposentadoria e Pensões.
