A diretoria da DS/Rio de Janeiro decidiu, em janeiro deste ano, conceder certificado digital aos seus filiados aposentados, a fim de conferir igualdade de condições nas eleições sindicais, uma vez que essa ferramenta é exigida para o exercício do voto virtual (talvez indispensável na atual conjuntura pandêmica) e todos os colegas ativos já a possuem, concedida pela RFB.
A DS/Rio passou, então, a fazer as pesquisas necessárias, incluindo consulta sobre o interesse dos colegas aposentados, conforme publicado no Agente Fiscal Nº 018/2021 (08/3). O interesse foi relativamente grande: nos 15 dias em que a Pesquisa ficou disponível recebemos mais de 500 (quinhentas) respostas.
Atualização cadastral – Aproveitando que a resposta era dada em formulário digital, solicitou-se a atualização dos dados cadastrais, além da autorização daqueles que usam telefone celular para inclusão de seus números numa Lista de Transmissão da DS/Rio de Janeiro.
Ressaltamos que essa Lista de Transmissão é destinada também aos colegas em atividade. Para participar, cada filiado deve acrescentar, aos contatos do seu celular, o número (21) 98488-1491 – DS RJ Comunicação.
Financiamento – Outras Delegacias Sindicais se interessaram pela iniciativa e já providenciavam os trâmites para a concessão do certificado digital aos seus filiados, quando o assunto foi inserido na última reunião do Conselho dos Delegados Sindicais (CDS), ocorrida telepresencialmente nos dias 29 e 31 de março.
A proposta, apresentada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), foi aprovada com 59 votos dos 60 delegados presentes, tendo havido uma abstenção. Assim, a DEN passou a se responsabilizar pelo financiamento e pela aplicação da medida em âmbito nacional.
Validade – Embora tenha votado a favor da proposta no CDS, o representante da DS/Rio reivindicou que o certificado a ser concedido fosse o da modalidade em que o prazo de validade é de três anos, que melhor atende às necessidades dos filiados e possui a melhor relação custo x benefício.
Contudo, a proposta aprovada no CDS se refere ao certificado digital com validade de somente um ano.
Diante desses novos fatos, a diretoria da DS/Rio decidiu aguardar até o final deste mês de abril para verificar o desenvolvimento da medida em âmbito nacional.
Compromisso – Caso a opção seja pela concessão de certificado com validade de um ano, a DS/Rio pretende honrar o seu compromisso com os filiados que, no prazo de 8 a 23 de março, responderam a pesquisa da base para o fornecimento de certificado com validade de três anos.
Avanço – Mesmo que isso ocorra, saudamos o avanço de se reconhecer que tal medida é necessária à equidade de tratamento entre os filiados do Sindifisco Nacional. Estamos, inclusive, repassando à DEN, por sua solicitação, as pesquisas que realizamos sobre o assunto, para agilizar o processo.
Certificadoras – Registramos, ainda, que o levantamento de custos foi feito com duas Autoridades Certificadoras, sendo mais vantajosa a proposta apresentada pelo SERPRO. Entendemos também ser mais seguro fazer com o SERPRO, empresa pública que presta serviço para a RFB.
