A direção da DS/Rio não levará propostas da base à reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, que ocorrerá na cidade de Bento Gonçalves (RS), no período de 24 a 26 de fevereiro. Nem a direção sindical local, nem os filiados da DS/Rio apresentaram proposições, durante a Assembleia Local realizada no dia 19 de fevereiro, em formato híbrido (telepresencial e presencial, no auditório da sede da DS/Rio), preparatória para a referida reunião.
A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Helio Muylaert, secretário Geral da DS/Rio. No cômputo geral (presencial e telepresencial), foi registrada a participação de 21 filiados, entre ativos e aposentados.
Custos altos – Na abertura da assembleia, a presidente Catia Beserra informou aos filiados a sua decisão de participar telepresencialmente da reunião do CDS em Bento Gonçalves. O motivo é o alto custo dos encontros presenciais mensais dos delegados sindicais, cujas pautas longas nunca são analisadas em sua totalidade.
Além disso, algumas localidades escolhidas não têm voos diretos, o que exige transfer e encarece a participação de delegados e observadores. Por determinação estatutária, a DS/Rio financia a participação de representantes de outras Delegacias Sindicais em cada encontro presencial do CDS. Em 2025, o custo desse financiamento foi superior a R$ 400 mil.
“É difícil justificar esses gastos para os nossos filiados, quando vemos que são escolhidas cidades turísticas para as reuniões, como Bento Gonçalves, com custo muito alto para chegar e sair”, destacou Catia.
Em sua avaliação, todas as reuniões do CDS deveriam ser realizadas em Brasília, sede do Sindicato, visto que “também há o custo de deslocamento dos funcionários dos departamentos da DEN, quando precisam participar do CDS”, por exigência da pauta da reunião.
Catia externou, ainda, a sua discordância sobre a participação presencial de observadores das Delegacias Sindicais de menor porte, custeada pelas Delegacias Sindicais maiores, pois esses observadores poderiam participar telepresencialmente, por uma questão de consciência. “Como há previsão estatutária, não se pode exigir”, ponderou.
Pauta extensa – A exemplo das edições anteriores, a pauta para a reunião do CDS do mês de fevereiro é extensa e composta por alguns itens recorrentes, pois ainda não foram analisados.
Eis a pauta: 1) Informes da DEN; 2) Análise de conjuntura e informes das DS; 3) Parecer nº 406/2025/JURÍDICO/DEN; 4) Apresentação e discussão do parecer do Conselho Fiscal Nacional (CFN) que trata da prestação de contas financeira pela chapa 3 (Paridade efetiva e valorização) referente ao pleito de 2024; 5) Apresentação do Conselho Permanente de Árbitros (CPA) – (gestão 2025 – 2027) – para definição “modus operandi” visando julgamento de representações disciplinares; 6) Aperfeiçoamento do processo eleitoral sindical; 7) Adequação do estatuto sindical para atendimento à RN nº 649/2025 da ANS; 8) Regulamento da lista tríplice como dispõe o art. 135 do Estatuto do Sindifisco Nacional; 9) Descontos do fundo de corte de ponto; 10) Atualização das funções do “Portal de Serviços”; 11) Apresentação do projeto: Escola Nacional Superior do Sindifisco Nacional (ENSINA); 12) UNAFISCO SAUDE; 13) Reforma Administrativa; 14) Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT); 15) Assuntos Gerais.
A presidente da DS/Rio e os filiados presentes debateram os itens da pauta, fazendo uma observação especial sobre o item 6 (Aperfeiçoamento do processo eleitoral sindical), por entenderem que não se trata de assunto para análise no CDS, mas sim, no Conaf 2026.
Informes locais – No item 2 (Informes das DS), Catia Beserra informou que a assembleia para deliberação e aprovação do orçamento de 2026 ocorrerá na primeira quinzena do mês de março.
Outros dois eventos estão em fase de planejamento pela direção local. São eles: celebração do Dia Internacional da Mulher, em 9/3, com homenagem à Auditora-Fiscal Maria Gláudia Férrer Mamede, que lançará um livro, na ocasião; e a realização, na sede da DS/Rio, de um encontro promovido pela DEN, em parceria com a Frasur (Federação dos Funcionários Aduaneiros e da Arrecadação Fiscal da América do Sul), nos dias 23, 24, 25 e 26/3, voltado para os novos Auditores-Fiscais da Receita Federal, lotados na Aduana.
A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia local pré-CDS.
Foto: Jornalismo DS/Rio
