DS/Rio fará reunião sobre decisões do TCU contra aposentadoria pelo artigo 20 da Emenda 103

A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida os filiados que se aposentaram ou querem se aposentar pela média das remunerações do artigo 20, da Emenda Constitucional 103/2019, para reunião presencial no dia 23 de julho, às 14h, na sede da entidade (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro – RJ).

O objetivo do encontro é discutir estratégias contrárias às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram ilegais as aposentadorias com fundamentação no referido artigo da EC 103/2019.

A iniciativa será uma oportunidade para que os colegas conheçam os procedimentos em estudo sobre o assunto, bem como a elaboração de uma estratégia individual de ação em defesa dessa opção de aposentadoria.

Transmissão – A reunião também será transmitida pela plataforma Zoom, a partir das 14h do dia 23/7, com o tópico “O TCU e o Artigo 20”, através desse link: https://us02web.zoom.us/j/87854206624?pwd=Ye5Pr2ccqe6AIHh327kFQUU5uYbZYz.1 – ID 878 5420 6624 – Senha 140101

A diretoria da DS/Rio reitera a importância do encontro e convoca os seus filiados a divulgarem e comparecerem ao encontro.