Os filiados da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro (DS/Rio) do Sindifisco Nacional aprovaram, em Assembleia Geral realizada na última semana, 24 teses temáticas e 99 propostas de alterações estatutárias inscritas para o Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf 2026), que será realizado entre os dias 8 e 14 de novembro, em Atibaia (SP).
O resultado da assembleia será enviado à Comissão Organizadora do Congresso. Vale lembrar que apenas os trabalhos aprovados por, no mínimo, 30% das DS serão efetivamente levados ao Conaf.
A assembleia, que se deu em formato híbrido – presencial e telepresencial –, foi aberta pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra. Os integrantes da mesa diretora reservaram as primeiras duas horas para tirar dúvidas dos filiados sobre as votações. No primeiro dia, apenas as teses e propostas encaminhadas favoravelmente pela Diretoria da DS/Rio foram analisadas.
Valorização do Conaf
A presidente lembrou, no primeiro dia de votações, dos ataques realizados ao Conaf nos últimos tempos e ressaltou a importância deste espaço de deliberação dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, do qual participa desde 1988: “O Congresso é uma experiência muito rica para a categoria”.
O Conselheiro Fiscal Auditor-Fiscal Luiz Fernando Santos Del-Penho foi outro a exaltar a relevância do Conaf e defendeu a ampliação do Congresso por mais um dia a fim de que haja tempo hábil para análise aprofundada das propostas.
Já o Diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, explicou os motivos que levaram a Diretoria da DS encaminhar favoravelmente aos indicativos, como o que trata da modernização do Conselho de Delegados Sindicais.
“Atualmente o CDS é antidemocrático, uma minoria decide em desfavor da maioria. Queremos um redimensionamento da composição do CDS para torná-lo mais democrático”, ressaltou Arnaud.
Defesa dos aposentados
No segundo dia de assembleia, a presidente Catia Beserra, após abrir a reunião, fez questão de ressaltar a defesa da Diretoria da DS dos direitos dos aposentados, apontando a rejeição dos indicativos que visam, por exemplo, a extinção do voto por correspondência e das eleições presenciais.
“Não podemos defender o cerceamento da participação dos aposentados nos fóruns da categoria, eles representam parte significativa dos filiados”, apontou Catia.
A filiada Auditora-Fiscal Marcia Irene Werneck pediu a palavra para apoiar a aprovação do indicativo 37, relativo à proposta de alteração estatutária (AE) 11, que sugere a ampliação do número de membros efetivos do Conselho Fiscal Nacional (CFN), com objetivo de reforçar a fiscalização das contas anuais do Sindifisco Nacional.
Ela também reforçou a defesa da AE-159, correspondente ao indicativo 134, a fim de que se antecipe o prazo para entrega dos demonstrativos contábeis ao Conselho Fiscal, atualmente fixado até o dia 15 de abril do ano corrente.
Indicativos
No primeiro dia de assembleia, foram analisados 84 indicativos, dos quais sete teses e 77 propostas de alterações estatutárias. Os filiados que participaram da votação aprovaram integralmente todos os indicativos.
No dia seguinte, 21 teses e 63 propostas de alterações estatutárias estavam disponíveis para votação, totalizando os mesmos 84 indicativos da análise anterior. Destas, 17 teses foram aprovadas pelos filiados e quatro, rejeitadas, enquanto 22 AE’s foram referendadas e 41, negadas.
Foi verificado um caso de empate na votação, referente à proposta de alteração estatutária nº 211. Neste caso, conforme o regulamento do Conaf, o indicativo é considerado aprovado.
Obs.: os resultados expostos no texto estão baseados no extrato eletrônico de votação. Os resultados oficiais, bem como o número de votos em cada indicativo, serão divulgados oportunamente.
Foto: Jornalismo DS/Rio
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