Filiados da base Rio de Janeiro se reuniram com representantes do Sindifisco Nacional e do Comando Regional de Mobilização (CRM-7ª RF), no dia 3 de julho, na sede da DS/Rio, para conhecerem as etapas de implementação do bônus de eficiência, conforme previsto no calendário de trabalho do Comitê Gestor instituído pelo Decreto nº 11.545/2023 (leia aqui), que regulamentou a matéria.
A reunião ocorreu na sede da DS/Rio, com a presença de representantes do Comando Regional de Mobilização da 7ª Região Fiscal (CRM-07) e do Comando Local (CLM), Auditores-Fiscais Cristina Cazelgrandi Torres (coordenadora do CLM Rio) e Paulo Torres, e Ricardo Honczar (Campos dos Goytacazes).
Coube ao diretor Suplente do Sindifisco Nacional e da DS/Rio, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira (foto), analisar e esclarecer cada passo a ser dado pela representação sindical para que a categoria receba o bônus nos termos firmados com o Executivo, em 2016.
Prioridades – Conforme destacou Alexandre Teixeira, a necessidade de garantir anualmente recurso orçamentário para o pagamento do bônus dos Auditores-Fiscais sempre existiu – o que não ocorre com outros cargos, cujas gratificações são pagas através de rubricas e fundos próprios.
Neste momento, a prioridade sindical, que vem sendo trabalhada por meio de intensa articulação política, é garantir a execução do decreto pelo teto de 25% – e não somente “até” os 25% do valor arrecadado nas fontes de receitas que integram o Fundaf. E, além disso, conquistar a integralidade do bônus também para aposentados e pensionistas.
Calendário – Conforme o decreto de regulamentação do bônus, até o dia 15 de julho, o Regimento Interno do Comitê Gestor deverá estar publicado. Até 31/7, será avaliada a proposta inicial dos indicadores de desempenho e metas, a serem estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal. Até 31 de agosto, deverá ser publicado o índice de eficiência institucional e o percentual do bônus dos Auditores-Fiscais.
A reunião na DS/Rio deu continuidade ao “Sindifisco Debate” do dia 21 de junho, que analisou o “Bônus de Eficiência e Produtividade” (saiba aqui). O encontro no Rio está integrado ao cronograma de atividades programadas pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM) para informações relevantes à categoria.
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