Pesquisador apaixonado pelo tema Imposto de Renda, o Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega se tornou um especialista no tema, a ponto de registrar em livros e filmes a história do tributo e do Fisco nacional. Suas obras, produzidas sem qualquer finalidade lucrativa, são referência para pesquisas acadêmicas, tiram dúvidas no âmbito da Fazenda e, no cotidiano, deleitam colegas e outros curiosos com os diversos fatos pitorescos relatados.
Lançamento – Neste final de 2025, o sempre bem-humorado Cristóvão (na foto acima, num evento na DS/Rio) teve uma excelente notícia, que a DS/Rio ajuda a divulgar entre os filiados: no dia 29 de outubro, no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, a Receita Federal do Brasil lançou o livro “100 Anos do Imposto de Renda no Brasil”.
A obra, de 488 páginas, é ilustrada com 112 imagens, 131 tabelas e 14 gráficos – estes últimos, de autoria de Cristóvão. Contendo 18 capítulos, o livro é dividido em três partes, em ordem cronológica. A primeira parte narra a história do Imposto de Renda; a segunda, aborda a legislação de imposto de renda pessoa física; e a terceira, o cálculo do IRPF, desde a primeira declaração, datada de 1924, até o do centenário do tributo, celebrado em setembro de 2024.
Devido ao custo de produção, o livro teve edição limitada. Mas, ganhou uma versão em pdf, com acesso online, no site da RFB, para todos os interessados e estudiosos (acesse aqui).
Conteúdo – O livro “100 anos do Imposto de Renda no Brasil” passeia pela história do Fisco com preciosismo técnico, sem descuidar da leveza dada ao texto pelas muitas curiosidades registradas.
Entre os assuntos abordados, estão: legislação; administração tributária; arrecadação; fiscalização; tributação; julgamento; tecnologia; informática; atendimento ao contribuinte; declarações; rendimentos tributáveis, isentos e sujeitos à tributação exclusiva; cálculo do imposto; deduções, incentivos fiscais; CPF; curiosidades diversas. Mostra, ainda, a história das reformas tributárias, do Código Tributário Nacional e do Processo Administrativo Fiscal.
Vídeos de lançamento – A fim de dar prosseguimento à celebração e à divulgação de “100 Anos do Imposto de Renda no Brasil”, além de mostrar o alcance e abrangência do seu conteúdo, Cristóvão da Nóbrega produziu três vídeos, disponibilizados no YouTube.
O vídeo inicial é sobre o lançamento da obra, com apresentação e comentários sobre a parte 1 do livro, está disponível no YouTube (acesse o link).
Nesta segunda-feira, dia 3 de novembro, foi apresentada a parte 2 da obra, trazendo comentários sobre a instituição do IR no Brasil; quando, como e por que o imposto de renda alcançou o primeiro lugar em arrecadação; e o avanço tecnológico no preenchimento e na entrega da declaração (acesse aqui).
Na quarta-feira, dia 5 de novembro, ao meio-dia, estará disponível a parte 3, sobre um tema muito debatido, mas cuja história é pouco conhecida: Imposto de Renda – 100 anos de justiça ou injustiça fiscal. (acesse aqui).
A diretoria da DS/Rio cumprimenta Cristóvão da Nóbrega, pela contribuição inestimável à história da Tributação nacional, por destacar o papel e as atribuições do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, e por mostrar o Imposto de Renda como recurso ao combate da injustiça social.
Fotos: Canva, Jornalismo DS/Rio e reprodução vídeo de Cristóvão de Nóbrega
