Em atendimento à convocação da Direção Executiva Nacional (DEN), a diretoria da DS/Rio realizará Assembleia Nacional Telepresencial, nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, das 14h às 16h, para deliberar sobre a seguinte pauta única: 1) Contratação de escritório de advocacia apto a promover o Cumprimento de Sentença relativo ao reajuste dos 3,17% incidente sobre a RAV, proveniente do título executivo transitado em julgado nos autos da Ação Rescisória n°. 0036569-78.2013.4.01.0000, de interesse precípuo dos Auditores-Fiscais oriundos da Receita Fazendária.
A votação se encerrará às 16h, impreterivelmente.
Acesso – O acesso à assembleia, pelo computador, será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, o acesso também será pelo Portal de Serviços do Sindifisco Nacional, diretamente dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.
Êxito – Conforme matéria publicada no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), a “Sentença do título judicial formado na Ação Rescisória n°. 0036569-78.2013.4.01.0000 (…) reconheceu o reajuste de 3,17% também sobre a RAV (Retribuição de Adicional Variável), (…) para os beneficiários da ação rescindida (processo n° 0018528- 05.2000.4.01.3400), egressos da Receita fazendária.”
O resultado da ação rescisória foi coroado de êxito, visto que, na ação de conhecimento, havia sido considerado apenas o percentual sobre o vencimento básico.
O Sindifisco Nacional irá publicar, nos próximos, a listagem com os nomes dos filiados exequentes, as considerações e o indicativo da assembleia.
A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que divulguem e participem da assembleia de 25/10!
