A adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) à mobilização dos Auditores-Fiscais resultou na suspensão de diversas sessões de julgamento agendadas para este mês de fevereiro, por falta de quórum regimental para instalação e deliberação em turmas daquele Colegiado.
A suspensão das sessões está na Portaria CARF/ME 1044, do dia 8 de fevereiro, assinada pela presidente daquele Conselho, Adriana Gomes Rêgo, que especifica o motivo do cancelamento.
Conforme o documento, foram suspensas as sessões da 1ª Seção de Julgamento, agendadas para o período de 14 a 18/2, na 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara; na 1ª e na 2ª Turmas Ordinárias da 3ª Câmara; e na 1ª e na 4ª Turmas Ordinárias da 4ª Câmara.
Na 3ª Seção de Julgamento, foram suspensas as sessões agendadas para o período de 15 a 17/2, na 1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias.
Informe Geral
Portarias de dispensa de cargos publicadas no Diário Oficial da União
Portarias referentes à dispensa de cargos, por solicitação dos servidores da Receita Federal, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9 de fevereiro (leia aqui).
A solicitação de dispensa foi encaminhada à Administração, pelos colegas, no início da mobilização.
Auditores-Fiscais do Rio fortalecem mobilização em diversos setores
O Comando Local de Mobilização do Rio de Janeiro (CLM-RJ) mantém agenda de reuniões com filiados lotados em diversas unidades da base. Os encontros têm o propósito de orientar os colegas sobre as ações de mobilização e desfazer dúvidas sobre o movimento da categoria.
RevFaz – Na DRF1/RJO, a Equipe de Revisão do Crédito Tributário Fazendário (RevFaz) suspenderá todos os trabalhos, no mês de fevereiro – exceto aqueles elencados no Caderno de Mobilização. Portanto, não serão atendidos os pedidos de Certidão Negativa de Débito (CND), nem aqueles oriundos da Ouvidoria.
Unidos e mobilizados, vamos resgatar direitos e valorizar nosso cargo.
