A diretoria executiva da DS/Rio, eleita para o triênio 2025/2027, encerrou o seu primeiro mês de mandato com a apresentação de um breve relato das principais ações empreendidas na base sindical.
Mesmo com grande parte dos filiados de férias, no mês de janeiro, além de Congresso e Justiça estarem de recesso, devido à mobilização da categoria e algumas questões de natureza jurídica e previdenciária importantes, o começo de 2025 foi bastante movimentado na DS/Rio.
A partir da posse oficial, no dia 2 de janeiro, a nova diretoria e membros do Conselho Fiscal da DS/Rio vêm se debruçando sobre uma pauta preliminar de ações e iniciativas – sejam elas para o cumprimento de agendas pontuais, como atos públicos e reuniões sindicais, ou para nortear todo o mandato, como é o caso das ações jurídicas e de assuntos ligados à Previdência Social.
No primeiro mês de mandato, as ações da diretoria da base Rio tiveram as duas finalidades.
Mobilização – Começando pela mobilização da categoria, que está em greve por tempo indeterminado desde o dia 26 de novembro, a diretoria executiva da DS/Rio organizou, em conjunto com os representantes dos Comandos de Mobilização (Nacional, Regional e Local), a visita de duas caravanas aduaneiras ao Rio de Janeiro.
As visitas ao Porto do Rio de Janeiro (22/1) e ao Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim (23/1) reuniram dezenas de filiados para uma análise da conjuntura atual, esclarecimentos sobre aspectos específicos da greve e relato das expectativas do Sindicato nas negociações com o governo federal.
Os dois encontros marcaram a retomada do contato direto com nossa Aduana e, mais uma vez, demonstraram a importância das caravanas sindicais para a troca de opiniões e o congraçamento entre os filiados.
A diretoria executiva da DS/Rio, em atendimento à convocação do Sindifisco Nacional, viabilizou a ida a Brasília de cinco representantes da base para participação na 2ª Marcha dos Aposentados, em 24 de janeiro. A mobilização reuniu servidores públicos aposentados e pensionistas de diversas carreiras, na Praça dos Três Poderes, em prol das seguintes reivindicações: reajuste no vencimento básico; paridade ativo-aposentado-pensionista; extinção da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX), com o retorno dos seus serviços aos órgãos de lotação de cada categoria; apensamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 06/2024 à PEC 555/2016, pelo fim da cobrança da contribuição previdenciária após a aposentadoria.
Aposentadoria e Pensões – Por tratar diariamente de assuntos do interesse dos filiados ativos, aposentados e “aposentandos”, a diretoria de Aposentadorias e Pensões da DS/Rio se mantém atualizada, de forma permanente, sobre regras, normas e projetos que impactam os servidores públicos, em geral, e os Auditores-Fiscais da Receita Federal, de forma específica.
O mês de janeiro teve a continuidade dos atendimentos presenciais aos filiados, na Sede Quitanda, para orientação sobre as regras de aposentadorias e pensões, que são diferentes para cada servidor. Além das consultas, houve diversas solicitações de mudança de fundamentação, com os respectivos requerimentos sendo protocolados na DS/Rio.
Desde 2023, a diretoria local de Aposentadoria e Pensões publica e atualiza um manual sobre as regras do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). A versão 9.0 foi disponibilizada em janeiro.
O setor detectou, ainda, um erro no reajuste dos proventos dos aposentados pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) e formalizou consulta, junto à Decipex, sobre as providências a serem adotadas para solucionar o erro.
A pasta também fez um estudo dos acórdãos do TCU considerando ilegais as aposentadorias pela média, com fundamento no art. 20, da EC 103/19, de Auditores-Fiscais que ingressaram no serviço público até 31/12/2003. O estudo resultou no envio de carta à Diretoria Executiva Nacional (DEN), sugerindo adoção de medidas para contraposição a eventuais decisões do TCU envolvendo Auditores-Fiscais.
Jurídico – Em janeiro, a principal iniciativa do setor, na base Rio, foi o atendimento aos filiados interessados na adesão e envio de documentos à DEN, relativos à ação do PSS sobre 1/3 de férias. O atendimento teve a colaboração da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões.
Além disso, em conjunto com a Diretoria de Defesa Profissional e a linha da Presidência da base, a Diretoria de Assuntos Jurídicos da DS/Rio está avaliando as demandas dos filiados que buscam o apoio jurídico do Sindicato.
Saúde e Qualidade de Vida – É um dos setores de maior movimento na DS/Rio, pois atende às demandas dos beneficiários do Plano Unafisco Saúde e questões específicas de Serviço Social.
Em janeiro, a Diretoria participou de reuniões no Conselho Curador do Unafisco Saúde, em Brasília, além de atender, com sucesso, a solicitações especiais apresentadas por beneficiários.
Justiça Fiscal – A Diretoria de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social se dedicou à participação efetiva nos eventos de mobilização relacionados à greve da categoria.
Acompanha, ainda, as discussões sobre ideia do governo federal de limitar a isenção do imposto de renda aos portadores de doenças graves que recebem até R$ 20 mil.
Financeiro – A diretoria de Assuntos Financeiros iniciou o mandato com a análise das despesas e o planejamento das receitas da DS/Rio. Além de providenciar novas procurações bancárias, essenciais à atividade cotidiana, a pasta fez reunião com a gerência do Banco do Brasil, para otimizar os investimentos da entidade e reduzir custos bancários.
Expectativa – Atuando em conjunto e de forma coordenada, a diretoria da DS/Rio teve um começo de gestão dedicado ao trato das questões cotidianas, relacionadas ao exercício sindica e à mobilização da categoria.
A expectativa é contar com o apoio e o envolvimento dos filiados, com sugestões e ideias que contribuam para a elaboração de pautas e agendas abrangentes.
Ao longo dos meses, através do planejamento e da organização de iniciativas, eventos e ações, a diretoria da DS/Rio pretende promover a troca de ideias, estudos técnicos sobre temas do interesse coletivo e eventos diversos para o resgate do convívio presencial e da unidade de todos os seus filiados – ativos, aposentados e pensionistas.
