Conforme divulgado pela diretoria Jurídica do Sindifisco Nacional, cerca de 800 filiados inscritos no processo referente à Unidade de Referência de Preços (URP) já podem sacar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) que haviam sido devolvidas ao Tesouro Nacional por extrapolação de prazo.
Os valores são pequenos, relativos ao período de abril de 1988 a fevereiro de 1989, e variam de um filiado para outro.
De acordo com o Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional, esses valores disponíveis são referentes aos dois primeiros lotes de inscrição, dos cinco que foram concluídos. Os demais valores estarão liberados em até 90 dias.
Lista nominal – A DS/Rio está disponibilizando, na Seção Informes – Boletim Filiado, do site (clique aqui), a listagem dos Auditores-Fiscais que tiveram seus RPV depositados.
O valor de cada Auditor-Fiscal pode ser pesquisado no site do Sindifisco Nacional, na área restrita. Após fazer o login, o filiado deve acessar, nessa ordem: Serviços/Execuções Filiados/SADE ou, então, Serviços/Acompanhamento Processual, onde será novamente solicitado o login.
Orientações – O Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional orienta os filiados a sacarem os valores disponíveis. Do contrário, retornam para o Tesouro Nacional, o que exigirá nova inscrição.
O setor informa, ainda, que enviará mala direta aos filiados cujos valores já estão em conta judicial, para recebimento junto ao banco. Esse procedimento ocorrerá à medida que novos lotes de RPV estiverem disponíveis para pagamento.
