Atenção, colegas! Nesta segunda-feira, dia 15 de abril, às 15h, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional realizará uma live sobre a ação dos 28,86%, específica para os Auditores-Fiscais egressos da Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), nomeados em dezembro de 1997. Conforme publicado no site do … Conteúdo
O Departamento Jurídico ressalta que essa adesão é exclusiva para os filiados que não tenham executado nem façam parte de ação em curso sobre o objeto (28,86%), seja decorrente de ação individual, do próprio Sindifisco Nacional ou de outra entidade, sob o risco do ônus de condenação em sucumbência.
O adiamento foi motivado pela convocação de Assembleia Nacional nesta semana para análise e deliberação sobre a nova proposta salarial do Governo à categoria.
O motivo foi a falta de tempo hábil para “o perfeito esclarecimento” dos filiados sobre o assunto, bem como a mudança de última hora, do posicionamento da AGU. Veja mais informações!
Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional produziu uma Nota informando as ações existentes e um histórico da tramitação dos processos.
Representantes do Departamento Jurídico da DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizaram atendimento presencial na sede da DS/Rio, nos dias 8 e 9 de novembro.
Veja como agendar seu atendimento.
A diretoria da DS/Rio alerta que os filiados com aposentadorias efetivadas após 13 de novembro de 2020 são beneficiários do acordo firmado entre o Sindifisco Nacional e a AGU (Advocacia Geral da União), para extensão desse direito, sob as mesmas condições, com deságio de 20%.
Ministro Humberto Martins comunicou aos Tribunais Regionais Federais (TRF) a liberação de recursos para o pagamento dos precatórios federais.
A tutela foi deferida no plantão judicial da Justiça Federal do Distrito Federal, em face de ação proposta pela Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindicato.