Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pelo Sindifisco Nacional no âmbito da Ação Rescisória nº 6.436/DF, referente à discussão sobre a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). … Conteúdo
Conforme informação da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, em matéria publicada no dia 30 de abril (leia aqui), a entidade recebeu novo lote de cálculos elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU), referentes à implementação do acordo do Mandado … Conteúdo
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, em matéria publicada no site da entidade (leia aqui), externou a sua incredulidade com a decisão de “juiz da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF-2, proferida em cumprimento de sentença … Conteúdo
Atenção, colegas! O mais novo golpe contra os Auditores-Fiscais e pensionistas filiados ao Sindifisco Nacional tem sido efetuado por meio do whatsapp e utiliza como referência o Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindicato! Falsos advogados, que se fazem passar por … Conteúdo
Atenção, colegas! Nesta segunda-feira, dia 15 de abril, às 15h, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional realizará uma live sobre a ação dos 28,86%, específica para os Auditores-Fiscais egressos da Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), nomeados em dezembro de 1997. Conforme publicado no site do … Conteúdo
O Departamento Jurídico ressalta que essa adesão é exclusiva para os filiados que não tenham executado nem façam parte de ação em curso sobre o objeto (28,86%), seja decorrente de ação individual, do próprio Sindifisco Nacional ou de outra entidade, sob o risco do ônus de condenação em sucumbência.
O adiamento foi motivado pela convocação de Assembleia Nacional nesta semana para análise e deliberação sobre a nova proposta salarial do Governo à categoria.
O motivo foi a falta de tempo hábil para “o perfeito esclarecimento” dos filiados sobre o assunto, bem como a mudança de última hora, do posicionamento da AGU. Veja mais informações!
Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional produziu uma Nota informando as ações existentes e um histórico da tramitação dos processos.
Representantes do Departamento Jurídico da DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizaram atendimento presencial na sede da DS/Rio, nos dias 8 e 9 de novembro.