Atendendo à convocação do Sindifisco Nacional, os filiados da DS/Rio participaram da assembleia nacional telepresencial realizada pela diretoria da base, no dia 30 de agosto, para deliberarem sobre a continuidade da mobilização da categoria, durante o mês de outubro, e as ações relacionadas a esse movimento.
Os quatro indicativos encaminhados pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) foram aprovados por maioria de votos pelos filiados participantes.
A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Luiz Fernando Del-Penho, sendo registrada a participação telepresencial de 29 filiados, sendo 14 ativos e 15 aposentados.
Indicativos locais – Após a votação nos indicativos nacionais, o presidente da DS/Rio apresentou dois indicativos locais, relacionados à mobilização dos Auditores-Fiscais e à participação nas manifestações em Brasília contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), que foram aprovados por unanimidade. São eles:
– Indicativo Local 1: Nós, Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, reunidos em Assembleia do Sindifisco Nacional, realizada em 30 de setembro de 2021, propomos que a DEN submeta à Assembleia Nacional a formação de Comandos Nacional, Regionais e Locais de Mobilização. Aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário ou abstenção.
– Indicativo Local 2: Nós, Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, reunidos em Assembleia do Sindifisco Nacional, realizada em 30 de setembro de 2021, propomos que a DEN promova trabalho parlamentar em Brasília na próxima semana, com colegas de todo o Brasil, contra a PEC 32 – Reforma Administrativa, aproveitando a oportunidade para fazer manifestações no Ministério da Economia contra a ingerência externa na ocupação de cargos na RFB. Aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário ou abstenção.
Os indicativos locais serão encaminhados à DEN.
Segue o resultado da votação nos indicativos nacionais.
Votação na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional para 28 a 30/9/2021 e realizada na base Rio em 30/09/2021
| INDICATIVO 1: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos a realização de um dia nacional de protesto por semana durante o mês de outubro, nas quartas-feiras, contra o desprestígio e o sucateamento da RFB. A duração da medida será avaliada semanalmente pela Direção Nacional | Sim: 20 votos |
| Não: zero voto | |
| Abstenção: zero voto |
| INDICATIVO 2: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos a continuidade da redução de 50% das metas durante o mês de outubro, como forma de protesto contra o desprestígio e o sucateamento da RFB, bem como contra as métricas estabelecidas sem a participação dos que efetivamente atuam na ponta. A duração da medida será avaliada semanalmente pela Direção Nacional. | Sim: 19 votos |
| Não: zero voto | |
| Abstenção: 01 voto |
| INDICATIVO 3: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos a não participação da classe em treinamentos, cursos e reuniões com a administração e equipes de trabalho até que sejam publicadas a portaria do programa de gestão (teletrabalho) sem o adicional de 15% sobre metas e a portaria da atividade externa. A duração da medida será avaliada semanalmente pela DEN. | Sim: 19 votos |
| Não: zero voto | |
| Abstenção: 01 voto |
| INDICATIVO 4: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos a suspensão dos plantões das equipes regionais ou locais de análise de risco, relativas a todas as unidades aduaneiras de porto que possuírem tais equipes, aos finais de semana, das 18h de sexta-feira até às 8h de segunda-feira. A duração da medida será avaliada semanalmente pela DEN. | Sim: 15 votos |
| Não: zero voto | |
| Abstenção: 04 votos |
