Em atendimento à convocação do Sindifisco Nacional, a diretoria da DS/Rio fará realizar Assembleia Nacional Telepresencial nesta quinta-feira, dia 4 de janeiro, a partir das 13h, com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Propostas apresentadas pelo Governo; 4) Greve; 5) Assuntos Gerais.
Na assembleia, os filiados deverão deliberar sobre as propostas apresentadas pelo governo para o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. O Ministério da Fazenda condiciona o pagamento ao término imediato da greve da categoria.
O acesso à assembleia será através do site do Sindifisco Nacional/Portal de Serviços, usando login e senha pessoal. O título da assembleia é disponibilizado nesse ambiente virtual.
A votação se encerrará às 17h, impreterivelmente.
Proposta – A assembleia nacional foi convocada em decorrência da reunião entre a Direção Nacional do Sindifisco Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ocorrida dia 27 de dezembro, em Brasília.
Na ocasião, o ministro Haddad reiterou a proposta para o pagamento do bônus de eficiência em 2024 – teto de R$ 4,5 mil para o primeiro semestre e de R$ 5 mil, para os dois últimos trimestres. Essa proposta já foi rejeitada pelos Auditores-Fiscais na assembleia nacional de 05/12/2023.
O fato novo foi o compromisso, assumido pelo Ministério da Fazenda e registrado na ata da reunião (leia o documento aqui), de fazer, ainda neste primeiro trimestre de 2024, as alterações no texto do Decreto 11.454, de junho de 2023, reivindicadas pela categoria.
A partir dessas alterações, serão estabelecidos os valores do bônus para os anos de 2025 e 2026.
Greve – Na reunião, o ministro da Fazenda afirmou que a proposta somente será implementada com a suspensão da greve e o engajamento dos servidores, desde o começo de 2024. Do contrário, “todo o planejamento do Ministério da Fazenda de valorização da RFB e fortalecimento do órgão ficarão prejudicados desnecessariamente.”
Os Auditores-Fiscais fazem forte mobilização há dois anos – inicialmente, pela regulamentação do bônus e, posteriormente, pelo pagamento da parcela remuneratória.
Com o corte de recursos no orçamento da Fazenda, o pagamento do bônus adiado. Isso levou os Auditores-Fiscais a aprovarem, em assembleia nacional, o acirramento da mobilização, com greve por tempo indeterminado, iniciada em 20 de novembro, reivindicando a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundaf para o pagamento da referida parcela remuneratória, à qual têm direito desde 2017.
Considerações e Indicativos – Na assembleia desta quinta-feira (4/1), os Auditores-Fiscais deverão deliberar sobre diversos aspectos da proposta do Governo, bem como a continuidade ou suspensão da greve da categoria, conforme as Considerações e Indicativos encaminhados pela Direção Nacional (leia aqui).
A diretoria da DS/Rio solicita a participação maciça dos filiados na assembleia telepresencial desta quinta-feira (4/1).
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