Centenário do IR
Atenção, colegas! O momento de conhecermos um pouco mais sobre a trajetória do Imposto de Renda no Brasil está próximo. A partir de zero hora deste sábado, dia 31 de dezembro, dia da celebração do centenário do principal tributo do país, o Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega lançará o seu vídeo “Os 100 fatos mais importantes nos 100 anos do Imposto de Renda no Brasil”.
Na hora exata, o vídeo estará disponível no canal de Cristóvão da Nóbrega no YouTube (acesse o link). Antes desse horário, quem tentar assistir verá somente a mensagem “Este vídeo é privado”. Então, vamos controlar a ansiedade para abrirmos o vídeo no tempo certo.
Fatos – Com cerca de 43 minutos e produzido com o apoio do Sindifisco Nacional, o vídeo mostra, em ordem decrescente de relevância, os 100 fatos mais importantes ligados à história do nosso IR. Na elaboração da lista, foram levadas em consideração as consequências, a repercussão e a relevância do fato para o contribuinte, a administração tributária e o país, independentemente de resultados positivos ou negativos.
De acordo com Cristóvão, “listas sempre geram concordância e discordância, mas estimulam conversas, debates e comentários”. Assim sendo, a decisão de listar esses fatos teve o objetivo de promover a reflexão sobre a importância do IR na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.
Enfoques – Na obra, o enfoque maior é o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mas o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto de Renda Retido na Fonte também são contemplados.
A lista de assuntos é abrangente e, alguns deles, de difícil comparação. Entre outros, estão: legislação, arrecadação, fiscalização, tributação, tecnologia, administração tributária, cadastro, cargo empréstimo compulsório, formulário, tabela progressiva, incentivo fiscal, dedução, antecipação, campanha publicitária, preenchimento e entrega de declaração, órgão responsável pelo imposto de renda, privilégio tributário, curiosidades, isenção e pagamento.
Relevância – Pesquisador e estudioso da história do IR há cerca de 40 anos, Cristóvão da Nóbrega considera essencial aproveitarmos o centenário do tributo para a produção de eventos e artigos que mostrem à opinião pública a relevância do tributo para termos “uma sociedade mais equilibrada”.
Entre as características específicas do IR, ele cita: “alto potencial arrecadatório e, desde 1979, o primeiro em arrecadação federal; promover justiça fiscal; poder ser cobrado mais de quem ganha mais e cobrado menos, ou não cobrado, de quem ganha menos; poder ajudar a diminuir a desigualdade social.
Portanto, a partir da zero hora do dia 31 de dezembro, estamos convidados a assistir e divulgar “Os 100 fatos mais importantes nos 100 anos do Imposto de Renda no Brasil” (acesse o link), um verdadeiro presente de ano novo de Cristóvão da Nóbrega para todos os Auditores-Fiscais da Receita Federal.
Obras – Cristóvão da Nóbrega é autor dos livros “80 anos do imposto de renda no Brasil” e “História do imposto de renda no Brasil”, ambos publicados pela Receita Federal. O terceiro livro, sobre os 100 anos do imposto de renda no Brasil, está pronto, mas ainda não foi editado.
Produziu 24 vídeos independentes sobre a história do imposto de renda, todos disponíveis no seu canal no YouTube, atuando em cada obra como pesquisador, roteirista, editor e diretor. Cristóvão também escreveu artigos e ministrou centenas de palestras sobre a evolução do IR.
A diretoria da DS/Rio cumprimenta o colega pelo trabalho admirável de pesquisa e registro da nossa história, que já se tornou referência para outros estudiosos do tema.
Foto: Arquivo DS/Rio