Os Auditores-Fiscais vinculados à DS/Rio, reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial no dia 4 de outubro, aprovaram, por maioria de votos, os cinco indicativos encaminhados pela Direção Executiva Nacional (DEN) à deliberação da categoria (ver quadro abaixo).
Os indicativos se referiam à seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Mobilização; 4) Assuntos Gerais.
A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e secretariada pela diretora de Saúde e Qualidade de Vida, Auditora-Fiscal Sonia Mesentier, sendo registrada a participação de 187 filiados, entre ativos e aposentados.
Conforme disposto no documento Considerações e Indicativos (leia aqui), encaminhado pela DEN à categoria, o objetivo prioritário para a convocação da assembleia é o acirramento das ações de mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a partir deste mês de outubro.
Atos públicos – No debate sobre o acirramento de mobilização, foi destacada a importância da realização de atos públicos, no dia 10 de outubro, nas dez Superintendências Regionais, com a presença de filiados das unidades e representantes das Delegacias Sindicais.
O presidente da DS/Rio informou que já estava em contato com a administração da 7ª Região Fiscal, para o agendamento de reunião na sala da Superintendência, aberta à participação dos Auditores-Fiscais e seus representantes. O ato público no prédio do Ministério da Fazenda será realizado na mesma ocasião.
A DS/Rio divulgará a data e horário da ação sindical assim que receber a confirmação.
A diretoria da DS/Rio agradece o comparecimento dos filiados!
Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 04/10/2024
| Indicativo 1 – Os Auditores-Fiscais aprovam a realização de Atos Públicos Regionais, na sede das dez Superintendências da Receita Federal, na quinta-feira, dia 10 de outubro. Os Auditores-Fiscais lotados nas demais cidades de cada Região Fiscal deverão se organizar em caravanas para o deslocamento até o local do Ato Público Regional. | Sim: 173 votos |
| Não: 06 votos | |
| Abstenção: 02 votos | |
| Total: 181 votos |
| Indicativo 2 – Os Auditores-Fiscais deliberam pela utilização do Fundo de Mobilização para custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem dos Auditores-Fiscais que participarem dos Atos Públicos Regionais. | Sim: 164 votos |
| Não: 17 votos | |
| Abstenção: zero voto | |
| Total: 181 votos |
| Indicativo 3 – Os Auditores-Fiscais reafirmam a decisão de não participar de quaisquer reuniões, presenciais ou virtuais, bem como quaisquer treinamentos, presenciais ou virtuais, no âmbito da RFB com a garantia de ressarcimento, pelo fundo de corte de ponto, de eventuais gastos decorrentes de tal deliberação (no caso de impossibilidade de cancelamento tempestivo da participação presencial). | Sim: 167 votos |
| Não: 06 votos | |
| Abstenção: 08 votos | |
| Total: 181 votos |
| Indicativo 4 – Os Auditores-Fiscais deliberam pela realização de 24 horas de paralisação na quinta-feira, 17 de outubro. Observando que é necessário manter o quantitativo mínimo de 30% de postos de trabalho em cada unidade; manter a equipe para análise e desembaraço das cargas prioritárias, definidas em lei (cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos etc). Os descontos na remuneração dos Auditores-Fiscais que aderirem serão suportados pelo Sindifisco Nacional com a utilização dos recursos do Fundo de Corte de Ponto. | Sim: 167 votos |
| Não: 08 votos | |
| Abstenção: 04 votos | |
| Total: 179 votos |
| Indicativo 5 – Os Auditores-Fiscais aprovam a realização de Dias sem Computador APAGÃO, na Zona Secundária, e Operação na Zona Primária, às terças-feiras e quartas-feiras, a partir de 22 de outubro, de acordo com as orientações do ANEXO 1 (leia aqui). | Sim: 165 votos |
| Não: 08 votos | |
| Abstenção: 06 votos | |
| Total: 179 votos |
